698 resultados encontrados para data de julgam - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 BRIGACAO ALIMENTAR DOS AVOS. VEJAMOS O ENUNCIADO: A OBRIGACAO ALI MENTAR DOS AVOS TEM NATUREZA COMPLEMENTAR E SUBSIDIARIA, SOMENTE SE CONFIGURANDO NO CASO DA IMPOSSIBILIDADE TOTAL OU PARCIAL DE SE U CUMPRIMENTO PELOS PAIS. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A MAE JA ARCA COM METADE DOS GASTOS COM OS FILHOS E QUE ESTES ESTAO SOB SE US CUIDADOS, A PARTE QUE CABERIA AO PAI ARCAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 A, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: I - ADEQUAR O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, ATENTANDO-SE PARA O "EQUIVALENTE EM DINHEIRO" DO BEM FINAN CIADO, ASSIM ENTENDIDO O MENOR ENTRE O SEU VALOR DE MERCADO E O D EBITO APURADO; NESSE DIAPASAO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUS CA E APREENSAO. CONVERSAO EM EXECUCAO. VALOR DE MERCADO DO BEM. N A HIPOTESE DE CONVERSAO DA BUSCA E APREENSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : SABINO FERREIRA NASCIMENTO REQUERIDO : CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS D ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA DESPACHO : CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 20. OPORTUNAMENTE, APRESENTA DA A RESPOSTA, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. POSSE, ____ __/______/2015.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 456766-12.2015.8.09.0113 690 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO ANDREIA JOSE GARCEZ FABIANA DAS NEVES BRAGA MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL ADV REQDO : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 43217 GO - BARBARA ISABELLY DUARTE DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 IOS ADVOCATICIOS NESTA FASE, NO IMPORTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS R EAIS), CONFORME SUMULA 517, DO STJ, C/C ART. 20, 4, DO CPC. I. CU MPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS - GO, ______ DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 1(). 2. ESTA CORTE ASSENTOU O ENTENDIMENTO DE QUE E DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL DO EXEC UTADO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA, BASTAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 USTAS DE LOCOMOçãO, PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREEN SãO, DECLARO PRECLUSA TAL PROVIDêNCIA. ASSIM, DIANTE DA IMPOSSIBI LIDADE DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSãO, DET ERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENHA REQUERER A CONVERSãO DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO EM DEPÓSITO OU EXECUÇÃO (ARTIGO 4
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 OR INTERMéDIO DE ADVOGADO, SEGUINDO-SE à INQUIRIçãO DAS TESTEMUNH AS E à PROLAçãO DE SENTENçA. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDIC IáRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50. INTIME-SE O MINISTéRI O PúBLICO. NR. PROTOCOLO : 140639-98.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : DACIO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 2396 GO - VALDIR FERNANDES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO JUIZ DE DIREITO : TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 404393-79.2016.8.09.0206 AUTOS NR. : 2478 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : MAJV REQUERIDO : LRSRV REPRESENTANTE :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 AUTOS NR. : 2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UEDSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : ADRIANA DA SILVA MOREIRA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201403395998 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA EM CON TINUACAO A SER REALIZADA NO DIA 03/12/2018, AS 15H00, NO FORUM LO CAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 EBITO APURADO; NESSE DIAPASAO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUS CA E APREENSAO. CONVERSAO EM EXECUCAO. VALOR DE MERCADO DO BEM. N A HIPOTESE DE CONVERSAO DA BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO, DEVE PREVALECER COMO VALOR COBRADO A MENOR QUANTIA ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM E A SOMA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DO CONTRATO. O VALOR DE MERCADO E AFERIDO PELA