698 resultados encontrados para data de julgam - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SITADA EM JULGADO. POSSIBILIDADE. EXIGENCIA DE QUE REPRESENTE OBR IGACAO PECUNIARIA LIQUIDA, CERTA E EXIGIVEL. 1. O PROTESTO COMPRO VA O INADIMPLEMENTO. FUNCIONA, POR ISSO, COMO PODEROSO INSTRUMENT O A SERVICO DO CREDOR, POIS ALERTA O DEVEDOR PARA CUMPRIR SUA OBR IGACAO. 2. O PROTESTO E DEVIDO SEMPRE QUE A OBRIGACAO ESTAMPADA N O TITULO E LIQUIDA, CERTA E EXIGIVEL. 3.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 A SEGUNDA CâMARA CíVEL, TRIBUNAL DE JUSTIçA DO RS, RELATOR: CARLO S EDUARDO ZIETLOW DURO, JULGADO EM 08/08/2013) (TJ-RS - AGR: 7005 5661268 RS , RELATOR: CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, DATA DE JULGAM ENTO: 08/08/2013, VIGéSIMA SEGUNDA CâMARA CíVEL, DATA DE PUBLICAç ãO: DIáRIO DA JUSTIçA DO DIA 15/08/2013). OUTROSSIM, CONFORME PRE VISãO DO ART. 123 DO CTN, AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 GRIFEI) NESSE SENTIDO, VEJAMOS JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUST ICA DO PARANA E DO RIO GRANDE DO SUL, ACERCA DA EXTINCAO DA MEDID A SOCIOEDUCATIVA DO REPRESENTADO EM RAZAO DA PRISAO EM FLAGRANTE, VEJAMOS: : APELACAO CIVEL. ECA. APURACAO DE ATO INFRACIONAL. REP RESENTADO QUE ATINGIU A MAIORIDADE. PRISAO POR FATO SUPERVENIENTE . PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. PERDA DO OBJET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 APRESENTA A SENTENCA QUE DECLARA A EXTINCAO DO FEITO. (TJ-MG - AC : 10518110072916001 MG, RELATOR: ALBERTO HENRIQUE, DATA DE JULGAM ENTO: 05/07/0016, CAMARAS CIVEIS / 13 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLI CACAO: 15/07/2016) ALIENACAO FIDUCIARIA ACAO DE BUSCA E APREENSAO AUTOR QUE E INTIMADO POR SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE PARA DAR AN DAMENTO AO FEITO, MAS NENHUMA PROVIDENCIA T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125033-49.2015.8.09.0195 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : AUGUSTO VIEIRA DE REZENDE REQUERIDO : RENATO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 127/2015 PROTOCOLO N: 201501250331 NATUREZA: CARTA PRECA TORIA DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA, P ARA PARA O DIA 21/05/2015 AS 14H30MIN. INTIME-SE A TESTEMUNHA.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 NR. PROTOCOLO : 118612-81.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MACHADO SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : AKSON BORBA FONSECA ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : AUTOS Nº 201301186125 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPE NSãO DO FEITO, DADA A AUS êNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ADVOGADO " (TJPR - 13 C CIVEL - AC 480070-4 - SANTO ANTONIO DA P LATINA - R EL : RABELLO FILHO - UNANIME - J 21 05 2008) ( ) (8458 604 PR 8 45860-4 (ACORDAO), RELATOR: RUY MUGGIATI, DATA DE JULGAM ENTO: 08/ 08/2012, 11 CAMARA CIVEL) INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSER VADAS AS C AUTELAS DE PRAXE MINACU, 02 MARCO DE 2016 WANDERLINA L IMA DE MOR AIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 RMA DE FOGO APREENDIDA, JA TENDO O LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA SI DO REALIZADO E NAO HAVENDO QUALQUER INFORMACAO NOS AUTOS SOBRE A PARTICIPACAO DO PROPRIETARIO DO BEM NO DELITO, A RESTITUICAO E ME DIDA QUE SE IMPOE, (...) RECURSO PROVIDO. (TJ-MG - APR: 107021304 46033001 MG , RELATOR: AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO, DATA DE JULGAM ENTO: 13/03/2014, CAMARAS CRIMINAIS / 7 CAMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JAIR JOSE LOPES : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT : 28870 GO - SIDNEI APARECIDO PEIXOTO 17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : A CONTADORIA DO JUIZO ACERCA DAS INCONSISTENCIAS APONTADAS AS FLS . 212/214 ACERCA DO CALCULO DAS CUSTAS FINAIS E, CASO NECESSARIO, PARA QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 UE ENSEJA A NEGATIVA DE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 5. NEGOU -SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. (TJ-DF - AGR1: 2014011136936 71 APELACAO CIVEL, RELATOR: FLAVIO ROSTIROLA, DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2015, 3 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 06/08/2015 . PAG.: 206). (GRIFO NOSSO). NO CASO DOS AUTOS, VERI FIQUEI QUE A PARTE AUTORA NAO ESGOTOU OS MEI