Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 GULAMENTAR. A DENUNCIA CAPEOU O INQUERITO POLICIAL, TENDO SIDO RE CEBIDA EM 0402/2014 (FLS. 64), OPORTUNIDADE NA QUAL DETERMINOU-SE A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO. OFERECEU-SE RESP OSTA A ACUSACAO, FLS. 68/69. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, REALIZADA EM 16/10/2014, INQUIRIU-SE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS E O ACUSADO FOI INTERROGADO. ATO CONTINUO, FOI A

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 A N 201200259631, NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO BUSCAVA A ANULACAO DO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO PELO MUNICIPIO DE CALDAS NOV AS, POR MEIO DA EMPRESA CONSULTAR, BEM COMO DO CONTRATO ENTRE ELE S CELEBRADO. ATRAVES DESTE TAC O MINISTERIO PUBLICO ATINGIU A FIN ALIDADE DA ACP N 201200259631, NO ENTANTO O MESMO NAO TEM PODERES PARA IMPEDIR A RESPONSABILIZACAO DAS PARTES

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 SSACAO DA SENTENCA QUE INDEFERIU A INICIAL E O RETORNO DO FEITO A ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO. 5. RECURSO CONHECIDO E PROVID O. SENTENCA CASSADA. (TJ-DF - APC: 20130610029940 DF 0002941-79.2 013.8.07.0006, RELATOR: ALFEU MACHADO, DATA DE JULGAMENTO: 25/02/ 2015, 3 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 06/03 /2015 . PAG.: 305) AGRAVO DE INSTRUMENTO AR

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA A APLICACAO DA LEI PENAL (DECISAO DE F . 52/56). A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA ENCONTRA-SE EMBASAMENTO UMA VEZ QUE A CONDUTA REQUERENTE REPERCUTE DE MANEIRA DANOSA E PREJUDICIAL AO MEIO SOCIAL EM QUE VIVEMOS E QUE, EM LIBERDADE, PODERA ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS A PRATICA DELITUOSA. APONTO

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 - APR: 20130111928726, RELATOR: SANDRA DE SANTIS, DATA DE JULGAM ENTO: 18/02/2016, 1 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 25/02/2016 . PAG.: 72) GRIFEI ASSIM, APOS ANALISE DETID A E CAUTELOSA DOS AUTOS E UMA VEZ AFASTADAS AS TESES DEFENSIVAS, VERIFICO QUE TANTO A MATERIALIDADE QUANTO A AUTORIA DO CRIME DE R OUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES PR

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 VERBIS: ART. 181. A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SERA CONVERTIDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE NAS HIPOTESES E NA FORMA DO ARTIGO 45 E SEUS INCISOS DO CODIGO PENAL. 1 A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE SERA CONVERTIDA QUANDO O CONDENADO: A) NAO FOR ENCON TRADO POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, OU DESATENDER A IN TIMACAO POR EDITAL; B) NAO COMPARECER, INJUSTIFI

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AO PREVENTIVA AS FLS 64/67, DOS AUTOS N 201603184087, PARA ASSEG URAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO A MANUTENCAO D A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA Q UE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOU VE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 OLAR A NORMA QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITA-LA. ANTECEDENTES CRIMI NAIS: APESAR DE O REU SER REINCIDENTE, DEIXO DE VALOR NESTA FASE. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE A AGRESSAO SE DE U EM VIA PUBLICA, O QUE TEM O CONDAO DE VEXAR AINDA MAIS A CONDIC AO DA VITIMA. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA C IRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 2016, POR VOLTA DAS 23H30MIN, NA AVENIDA RUI BARBOSA, QD. G, LT. 03, CENTRO, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCOS ARRUDA FRANCA, PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA N O ARTIGO 121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENA L. O FLAGRANTE FOI HOMOLOGADO EM 20 DE MARCO DE 2016, NO PLANTAO JUDICIARIO (FLS. 25), OPORTUNIDADE EM QUE FOI

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NDONO DA CAUSA. MUDANCA DE ENDERECO SEM COMUNICACAO AO JUIZO. EXT INCAO DO PROCESSO. I. () II. NAO LOCALIZADO A RE PARA FINS DE CIT ACAO, A AUTORA FOI INTIMADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, RES TANDO SILENTE POR MAIS DE TRINTA DIAS. DETERMINADA A INTIMACAO PO R CARTA AR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, A AUTORA NAO FOI L OCALIZADA, POIS TERIA MUDADO DE ENDERECO, D