Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 FEVEREIR O DE 2009 A VISTA DISSO, PUGNA PELA CONCESSAO DE LIMINAR , PARA D ETERMINAR A SUSPENSAO DA PRACA DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 14/03 , JUNTO AO FEITO EXECUTIVO DE N 201400236171 E O RELATO RIO PASS O A DECIDIR CONFORME E CEDICO, PARA A CONCESSAO DA LIMIN AR DEVE O EMBARGANTE COMPROVAR A APARENCIA DO BOM DIREITO (FUMUS BONI IUR IS) E O RISCO DE LESAO GRAVE OU DE

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DESPACHO : PROCESSO N 2016 0048 9081 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR EDIVALDO DIAS VIEIRA DEVIDAME NTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 07/01/2016, POR VOLTA DAS 6H, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4 , INCISOS I E II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CP ALEGA O DEFEN S OR DO ACUSADO QUE ESTE POSSUI RE

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CEDIDA CONSULTA JUNTO AO INFOSEG E BACENJUD PARA LOCALIZACAO DO A TUAL ENDERECO DA PARTE AUTORA, SENDO O PEDIDO INDEFERIDO (FL. 59) . INSTADO A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA APLICACAO DO CONTIDO NO ART. 267, III DO CPC (FL. 59VERSO). DECIDO. NO CASO EM TELA, A PARTE AUTORA MUDOU DE ENDERECO E NAO COMUNICOU AO JUIZO, IMPOSSIBILITANDO SUA

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DESPACHO : DECISAO A PARTE EXECUTADA ALEGA QUE OS IMOVEIS PENHORADOS DE N. 1 907 E 1908 TRATAM-SE DE BEM DE FAMILIA, DEVENDO SER DECRETADO A I MPENHORABILIDADE, E QUE HOUVE EXCESSO DE PENHORA (FLS. 523/527). O EXEQUENTE (FLS. 581/594) MANIFESTOU SOBRE AS PONDERACOES DO EXE CUTADO E ALEGOU QUE NAO HA NECESSIDADE DA INTIMACAO PESSOAL DO EX ECUTADO SOBRE A PENHORA DAS QUOTA

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 SENTE CASO DEVE SER APLICADO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL EM SE GUIMENTO NO QUE TANGE A REALIZACAO DE PRE - PENHORA (ART. 830, CP C) QUANDO O EXECUTADO NAO FORA ENCONTRADO PARA CITACAO, MESMO APO S REITERADAS TENTATIVAS NESSE SENTIDO POR PARTE DO CREDOR, COMO D EPREENDE-SE DO CADERNO PROCESSUAL. DADOS PARA EFETIVACAO DA MEDID A: -EXECUTADO: DINART IND. COM. DE ROUPAS LTD

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 RDIM SANTA PAULA, NESTA COMARCA. INFORMA QUE HAVERA SOM AO VIVO E M TODOS OS EVENTOS, BEM COMO VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS, EXCETO PARA MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO MANIFESTA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ENTRADA E PERMAN ENCIA DE MENORES DE 16(DEZESSEIS) ANOS (FLS. 23-24). E O RELATORI O. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUD

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ICIOS RAZOAVEIS DE AUTORIA DESTARTE, DESCABIDA E A ALEGACAO QUE A PECA INICIAL DA ACAO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ART 41 DO C O DIGO DE PROCESSO PENAL, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO P ENAL, QUANDO A ETAPA INQUISITIVA OFERECE SUPORTE PROBANTE RAZOAV EL, INDICATIVO DA PRATICA DO CRIME NARRADO E PROBABILIDADE CONDEN ATORIA, VIABILIZANDO A PERSECUCAO CRIMINAL E

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 QUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR. MAT ERIA COM REPERCUSSAO GERAL JULGADA PELO PLENARIO DO STF NO RE 631 .240-RG.1. O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES PARA O EXERCICIO DO DIR EITO DE ACAO E COMPATIVEL COM O PRINCIPIO DO LIVRE ACESSO AO PODE R JUDICIARIO, PREVISTO NO ART. 5., XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONFORME FIRMADO PELO PLENARIO DA CORTE NO

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 TUDO, AFIRMA QUE O DEBITO FOI PARCIALMENTE PAGO, CONFORME COMPROV ANTE DE DEPOSITO DE FLS. 49 (ART. 350 C/C ART. 372, II, AMBOS DO NCPC). ALEM DISSO, OS REQUERIDOS COMPROVARAM QUE A UNIDADE REGION AL DE COBRANCA A QUAL FOI BENEFICIARIA DO VALOR DEPOSITADO AS FLS . 49, SE TRATA DE UNIDADE PERTENCENTE AO BANCO REQUERENTE, RESPON SAVEL PELA COBRANCA E NEGOCIACAO DE OPERACOE

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 MO DEVENDO SER CONSIDERADAS AS DIRETRIZES CONSIGNADAS NO CODIGO D E DEFESA DO CONSUMIDOR, OBSERVANDO SUBSIDIARIAMENTE O CODIGO CIVI L, HAJA VISTA A RELACAO DE CONSUMO, APLICANDO-SE NA ESPECIE, O PR AZO DE 10 (DEZ) ANOS, DISPOSTO NO ARTIGO 205 DO CODIGO CIVIL. DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE RAZAO NAO ASSISTE A EMBARGA NTE, QUANTO AO PRAZO PRESCRICIONAL, VEJAMOS