Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 175315-45.2005.8.09.0065 ( 200501753154 ) 4920 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS LUCILENE GONCALVES RIOS AMARAL LUCILENE GONCALVES RIOS AMARAL ADV EXEQTE : 19281 GO - FREDERICO ANTUNES COSTA TORMIN 19590 GO - JULIANNE DA VEIGA JARDIM JACOMO DE

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 E FIRMA INDIVIDUAL, A PESSOA FISICA E A PESSOA JURIDICA CONFUNDEM -SE, E ASSIM SENDO, E PLENAMENTE POSSIVEL QUE OS BENS DE UMA RESP ONDAM PELAS DIVIDAS CONTRAIDAS PELA OUTRA. NESTE SENTIDO, TEMOS O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO. DECISAO ISOLADA DO RELATOR COM BASE NO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRI BUTARIO. EXECUCAO FISCAL. FIRMA INDIVIDUAL.

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 MENTO. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. TITULO EXECUTIVO. ORIGIN AL. NECESSIDADE.A PETICAO INICIAL DA DEMANDA EXECUTIVA DEVE SER I NSTRUIDA COM O ORIGINAL DO TITULO EXECUTIVO (ART. 614, I DO CPC). O REGISTRO DO DOCUMENTO JUNTO AO CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTO S NAO AFASTA A NECESSIDADE DA JUNTADA DO ORIGINAL EM ACAO EXECUTI VA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. EM DECI

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 CITACAO DECLARADO NULO.(TJGO, APELACAO CIVEL 33401-24.2012.8.09.0 137, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 25/06 /2013, DJE 1334 DE 02/07/2013) AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRU MENTO. ACAO DE EXECUCAO FORCADA. CITACAO POR EDITAL. NAO EXAURIME NTO DA TENTATIVA DE LOCALIZACAO. NULIDADE. A CITACAO POR EDITAL, FICTA E, POR ISSO, UTILIZADA EXCEPCIONALM

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ACUSADO : THALISSON VERISSIMO SOUZA PASSOS AUGUSTUS DE BARROS VITIMA : VIVO S/A ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 17573 DF - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : DESTA FORMA, INEXISTEM ELEMENTOS CAPAZES DE ASSEGURAR, DE FORMA I NCONTESTE, QUE O ACUSADO THALISSON VERISSIMO SOUZA PASSOS PRATICO U DE FORMA

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 . CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE PORQUE ASSIM ESTEVE DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL E NAO SE ENCONTRAM PRE SENTES OS REQUISITOS PARA O DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA. DISPOSI COES FINAIS CUSTAS PELO REU (ART. 804 DO CPP). APOS O TRANSITO EM JULGADO: A) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA (ART. 105 DA L EP); B) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 CAO DE ENCARCERAMENTO DO REU ANTES DE TRANSITADO EM JULGADO O EDI TO CONDENATORIO DEVE SER EFETIVADA APENAS SE PRESENTES E DEMONSTR ADOS OS REQUISITOS TRAZIDOS PELO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. 3. () 5. O JUIZ SINGULAR APONTOU CONCRETAMENTE A PRESENCA D OS VETORES CONTIDOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDI CANDO MOTIVACAO SUFICIENTE PARA JUSTIFICA

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NR. PROTOCOLO : 234218-58.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : JOAQUIM CALIXTO DA CONCEICAO ADV EXEQTE : 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA DESPACHO : DESPACHO PROMOVO INCLUSAO DA MINUTA NO SISTEMA BACENJUD PARA A CO NSTRICAO ELETRONICA DE R$ 37.841,59 DOS ATIVOS DO EXECUTADO (CPF. : 137.294.541-53), CONFORME COMPROVAN

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 SOAL DA REQUERENTE, VIA CARTA COM AR, FOI DIRECIONADA AO ENDERECO FORNECIDO A INICIAL E ESTA NAO LOGROU EXITO, CONFORME SE VERIFIC A A FL. 40. OCORRE QUE, EM TAIS SITUACOES, DESNECESSARIO O ENVIO DE NOVA INTIMACAO AO AUTOR, PORQUANTO O ARTIGO 274, PARAGRAFO UNI CO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TRAZ A PRESUNCAO DE INTIMACA O DA PARTE NO ENDERECO POR ELA FORNECIDO NA

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 , A NAO SER QUE RESTE EVIDENCIADO, DE FORMA INEQUIVOCA, O CARATER EXCEPCIONAL DA MEDIDA.AGRAVANTE QUE NAO SE DESINCUMBIU DE DEMONS TRAR, QUE SEUS CUIDADOS SAO IMPRESCINDIVEIS A MENOR, A QUAL ESTA SOB OS CUIDADOS DA AVO MATERNA, ONDE TEM AMPARO AFETIVO E SUSTENT O MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 5 C.CRIMINAL - RA - 1379211-7 - CURITIBA - REL.: JOSE LAURI