790 resultados encontrados para data de julgamen - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 EM APENSO. NESTE, POREM, A EXECUCAO VERSA SOBRE OS HONORARIOS FIX XADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTICA (FL. 83). CUMPRE DIZER, ENTAO, QUE DEVE A PARTE EXEQUENTE APRESENTAR MEMORIA REFERENTE SO OS HONORA RIOS. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DI AS, APRESENTAR AOS AUTOS A MEMORIA DE CALCULO ACIMA MENCIONADA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 722 II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 30/09/2016) (TRT 6, MS - 0000383-92.2017.5.06.0000, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 05/09/2017, Tribunal Pleno, Data da (ROMS - 17-77.2015.5.22.0000 , Relatora Minis-tra: Delaíde assinatura: 12/09/2017). Miranda Arantes, Data de Julgamento: 22/11/2016, Subseção II Especializad
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região "SUM-457 HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁ-RIO DA 735 Individuais, DJ 19/05/2017, SbDI-II, ) JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDA-DE DA UNIÃO PELO PAGAMENTO. RESOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. (ROMS - 80241-02.2015.5.22.0000 , Relator Mi-nistro: Luiz Philippe OBSERVÂNCIA. (conversão da Orien-tação Jurisprudencial nº 387 Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 16/05/201
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 171 Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 03/10/2014) (ROMS - 242-34.2014.5.22.0000 , Relatora Minis-tra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 09/06/2015, Subseção II DECLARAÇÃO DE VOTO DIVERGENTE Especializada em Dis-sídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 12/06/2015) BASE LEGAL DA DIVERGÊNCIA: (Processo: ROMS - 80210-79.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 , QUE HOUVE OMISSAO NA REFERIDA SENTENCA, UMA VEZ QUE FOI REQUERI DA A ISENCAO DE TAXAS DE ESTADIA DE PATIO DA POLICIA MILITAR, TEN DO EM VISTA A LEGITIMA PROPRIETARIA NAO POSSUIR CONDICOES FINANCE IRAS PARA ARCAR COM AS REFERIDAS DESPESAS, TODAVIA O PLEITO NAO F OI APRECIADO NA SENTENCA. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MA NIFESTOU PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES : 29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA 4774 GO - JOAO PEREIRA NUNES NETO DESPACHO : D E C I S A O REALIZADA PENHORA ONLINE, O EXECUTADO APRESENTOU PE DIDO DE NULIDADE DE PENHORA, ADUZINDO QUE O VALOR PENHORADO EM SU A CONTA CORRENTE E ORIUNDO DE SEU SALARIO E DE SUA APOSENTADORIA. INTIMADO, O E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ADV REQDO : 27263 GO - CHRISTIANE DA CUNHA RIBEIRO 33551 GO - THAIS APARECIDA PENA 37791 GO - RENATA SOARES PEIXOTO DESPACHO : PROCESSO: 201202807822 DECISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA PROF ERIDA AS FLS.165/174 FOI CASSADA PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, O QUAL DETERMINOU A REABERTURA DA FASE INSTR UTORIA, PARA A REALIZACAO DE PROVA PERICIAL, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 IVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM E-SE. CIDADE OCIDENTAL, 30 DE JUNHO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348572-56.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : EVA ALVES DOS SANTOS SILVA ADV REQTE : 35571 GO - JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 20150348572
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 A, 06 DE MAIO DE 2016. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50604-71.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : POLYTOTAL COMERCIO E IMPORTACAO DE PNEUS LTDA REPRESENTANTE : BERNARDO COSTA MEIRELES REQUERIDO : ELISEU FIRMINO DA ROCHA ADV REQTE : 32484 GO - CELSO RIOS NETO DESPACHO : PROCESSO N 201600506040 ACAO MONITORIA DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 O AO FEITO MAS QUEDOU-SE INERTE, HA DE SE DECRETAR A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, POR ABANDONO (ART. 267, III, C/ C 1, CPC). (TJ-MS APL: 08179006220148120001 MS 0817900-62.2014.8. 12.0001, RELATOR: DES. LUIZ TADEU BARBOSA SILVA, DATA DE JULGAMEN TO: 23/02/2016, 5 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 24/02/2016) 2 .APELACAO ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MOR