790 resultados encontrados para data de julgamen - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ESSO E JULGAMENTO DAS CAUSAS REFERENTES A INFANCIA E JUVENTUDE E DETERMINADA, REGRA GERAL, PELO DOMICILIO DOS PAIS OU RESPONSAVEIS . 2. A PERPETUACAO DA JURISDICAO EM RAZAO DO AJUIZAMENTO DA ACAO DE MODIFICACAO DE GUARDA POR PARTE DO GENITOR, AINDA QUE ANTERIOR A MUDANCA DE DOMICILIO DA CRIANCA, NAO DEVE PREPONDERAR EM FACE DO PRINCIPIO DO JUIZ IMEDIATO E DO MELHOR INTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ARBITRO ADV REQTE : SILVIO MARQUES : 4833 GO - RONALDO MOURA LEAL 35525 GO - DIOGO FERREIRA DA SILVA ADV REQDO : 1040 GO - SARAH MARIA CAMARGO GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N 200703834694 DESPACHO R EMETAM-SE OS AUTOS A SERVENTI A PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. CUMPRA-S E. APARECIDA DE GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. J. LEAL DE SOUSA JUIZ DE D
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2070 289 c) elaboração da minuta do contrato e do termo de pedido de compra; d) atualização das certidões de regularidade dispostas no art. 4º que tenham perdido a validade; e) reserva de crédito orçamentário; f) publicação do edital do curso; g) publicação da ratificação da inexigibilidade de licitação; h) assinatura
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NTIME-SE O AUTOR, VIA ADVOGADO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DO ASSENTO DE NASCIMENTO CUJA ALTERACA O SE PRETENDE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GUAPO, 02 DE AGOSTO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 398949-59.2014.8.09.0069 754 EXECUCAO DONIZETI ALVES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 EXECUTADO : MAC ADV EXEQTE : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS DESPACHO : O ARTIGO 792 DO CPC AUTORIZA A SUSPENSãO DA EXECUçãO PELO PRAZO C ONCEDIDO PELO CREDOR PARA QUE O DEVEDOR CUMPRA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAçãO, NãO HAVENDO QUALQUER LIMITAçãO DE PRAZO. NESTE SENTIDO , VEJA-SE: "EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL. COMPOSIçãO QUE DILA TA O PRAZO DE PAGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 FESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015 WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2015 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 E INTERCORRENTE, CONFORME SUMULA 314, STJ E ART. 40, 1 A 4, LEF. A SUSPENSAO OCORREU EM 22/09/2017. ASSIM, EM 22/09/2018 INICIOU-S E A CONTAGEM DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. GIZO QUE A FAZENDA TEVE VISTA DOS AUTOS PARA TENTAR LOCALIZAR BENS. DESTE MODO, AINDA FR USTRADA A EXECUCAO, CABE O ARQUIVO PROVISORIO. ASSIM, DETERMINO A MANUTENCAO DESTES AUTOS EM ARQUIVO PROVISORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 19921 GO - ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE 25974 GO - ADEMAR AMORIM JUNIOR ADV REQDO : 16135 GO - ROBERTO FERNANDES DO AMARAL 41363 GO - RAFAEL VASCONCELOS NOLETO DESPACHO : DE SPACHO A ESCRIVANIA, PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIAS. JUNTE-SE E, APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS GO, 23 DE M AIO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DO COMPLE XO, SEM QUE TENHA SIDO OFERECIDA DENUNCIA HABEAS CORPUS CONCEDID O (HABEAS CORPUS N 70052191046, TERCEIRA CAMARA CRIMINA L, TRIBUN AL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO, J ULGADO EM 13/12/2012, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DI A 06/03/20 13) HABEAS CORPUS ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO MANUTEN CAO DA P RISAO EM GARANTIA DA ORDEM PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 E TAXA DE SERVICO, SENDO CERTO QUE A RATIO DA LIMITACAO DESTA TAX A AO PRECO DE ESTADIA CORRESPONDENTE A 30 DIAS, VISA DAR EFETIVID ADE AO REGRAMENTO CONSTITUCIONAL QUE VEDA A COBRANCA DE QUALQUER TRIBUTO COM NATUREZA CONFISCATORIA (ART. 150, IV, CF). DESTARTE, A EXPLORACAO DO SERVICO PUBLICO POR EMPRESA PARTICULAR NAO DESNAT URA TAL EXEGESE, SENDO CERTO QUE A EMPRESA