Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 STADO. POR ISSO, DEVE O PODER JUDICIARIO DEMONSTRAR QUE ESTA PRES ENTE PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DESSAS PRATICAS, CABENDO-LHE, JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES QUE ATUAM NO SETOR DA SEGURANCA PUB LICA, ZELAR PELA ORDEM PUBLICA, COIBINDO ATIVIDADES CRIMINOSAS, C OM A SEGREGACAO CAUTELAR DE INDIVIDUOS QUE OFERECEM RISCO PARA O MEIO SOCIAL E QUE POEM EM XEQUE A CREDIBIL

Seção III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 TE, O PROVEITO ECONôMICO INTENTADO PELO CREDOR." (TJ-MG - AI: 100 24133812297001 MG , RELATOR: ALEXANDRE SANTIAGO, DATA DE JULGAMEN TO: 26/03/2014, CâMARAS CíVEIS / 11ª CÂMARA CÍVEL, DATA DE PUBLIC AçãO: 31/03/2014) " APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃ O DE BUSCA E APREENSÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 371613-65.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ORIVALDO ALVES DIAS REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 44572 GO - EDUARDO ANTONIO MARTINS GUEDES ADV REQDO : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : PROTOCOLO N 201103716136 SENTENCA MODULO EXECUTIVO TRATA-SE DE PE DIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA FORMUL

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 EM VISTA O PROVIMENTO N. 39/2014 DO CNJ, OS RESPONSAVEIS PELA ADM INISTRACAO E OS MAGISTRADOS INTEGRAM A LISTA DOS USUARIOS COMPETE NTES PARA UTILIZAREM DO SISTEMA DE INDISPONIBILIDADES DE BENS, PA RA DAR EFETIVIDADE AO ANDAMENTO DOS AUTOS. DO DITO PROVIMENTO, AL EM DAS CONSULTAS REALIZADAS JUNTO AOS SISTEMAS QUANTO A EXISTENCI A OU NAO DE BENS TORNADOS INDISPONIVEIS DA

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ESE DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, N. 22, PP. 73/77. POR TODO EXPOSTO, ACOLHO O PERTINENTE PARECER MINISTERIAL (FF. 212/212-V) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO REINER DA SILVA ALVE S, FACE A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV, C/C 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 166973-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 881 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. D E C I D O. DISCIPLINA O 5 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: ART. 44. 5 SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CRIME,

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 L ACUSATORIA. NAO OCORRENCIA. DECISAO SUCINTA, NAO SE PODENDO FAL AR EM FALTA DE FUNDAMENTACAO. WRIT PARCIALMENTE CONHECIDO, DENEGA NDO-SE A ORDEM. (TJ-RJ - HC: 00093407020178190000 RIO DE JANEIRO CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA, RELATOR: PAULO SERGIO RANGEL DO NAS CIMENTO, DATA DE JULGAMENTO: 21/03/2017, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL , DATA DE PUBLICACAO: 24/03/2017 GRIFO NOSSO

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TUTELA ANTECIPATORIA, QUE POSSUEM FUNDAMENTOS DIVERSOS DESTA ACAO . TENDO HAVIDO A COMPROVACAO DA MORA, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NA PECA VESTIB ULAR, DEVENDO A PARTE REQUERIDA SER CITADA PARA, QUERENDO, CONTES TAR A ACAO NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO , COM OS BENEFICIOS DO ARTIGO 212, 2, DO COD

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O DETERMINADO AS FLS. 125. JARAGUA, 13 DE FEVE REIRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421493-72.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 970 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARTA ROSA BERNARDO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NAC

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 /01. CONSIGNE NO EXPEDIENTE 25/03/2020 COMO PRAZO PRESCRICIONAL D AS CUSTAS PROCESSUAIS , CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL (TR F, 8 TURMA, AC 200801990238650, E-DJF1 06/05/2011). APOS, ARQUIVE M-SE OS AUTOS COM AS ANOTACOES DE ESTILO E BAIXA JUNTO AO CARTORI O DO DISTRIBUIDOR. CACHOEIRA DOURADA , 24 DE MARCO DE 2017. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. P