790 resultados encontrados para data de julgamen - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ICA NAS OBRIGACOES ESTIPULADAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO MESMO DIP LOMA, SOB PENA DE SER HAVIDO COMO QUEBRADA. ASSIM, CONSOANTE REGR A DO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECL ARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA QUE HOUVER ABSOLVI DO O ACUSADO OU DECLARADA EXTINTA A ACAO PENAL, O VALOR QUE A CON STITUIR, ATUALIZADO, SERA RESTITUIDO SEM DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DO REGIME SEMIABERTO INVIABILIZA O CUMPRIMENTO SIMULTANEO DAS PEN AS RESTRITIVAS DE DIREITOS. NESSE SENTIDO E A ORIENTACAO JURISPRU DENCIAL: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. CUMPRIMENTO DA PENA. SUPERVENI ENCIA DE NOVA CONDENACAO. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. RECONVERSA O. UNIFICACAO DAS PENAS. REGIME PRISIONAL. ALTERACAO. ART. 111, P ARAGRAFO UNICO DA LEI DE EXECUCAO PENAL. I SE
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 109 perícia for beneficiária da as-sistência judiciária gratui-ta, observado (ROMS- 80243-69.2015.5.22.0000 , Relatora Mi-nistra: Maria o procedimen-to disposto nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução n.º Helena Mallmann, Data de Julgamen-to: 21/02/2017, Subseção II 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT." Especializada em Dissídios Individu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 , ATRAVES DA QUAL O DISTRITO JUDICIARIO DE BONOPOLIS PASSOU A INT EGRAR A COMARCA DE PORANGATU, MODIFICANDO A COMPETENCIA PARA ANAL ISE DOS AUTOS. ASSIM, ASSEVERO QUE ESTE JUIZO NAO E O COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE LIDE, HAJA VISTA QUE O COMPROV ANTE DE ENDERECO ACOSTADO AOS AUTOS, INFORMA QUE A AUTORA RESIDE NA CIDADE DE BONOPOLIS/GO. ALIAS, ESSA E A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201601317772 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO AO CARTORIO , PARA QUE CERTIFIQUE EVENTUAL DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA DO CONFRONTANTE CITADO (FL. 101). APOS, VOLTEM OS AUTO S CONCLUSOS. LUZIANIA, 13 DE JUNHO DE 2019. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 342
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 IOS DEVIDOS AO ADVOGADO JA FORAM PAGOS ATRAVES DE ALVARA JUDICIAL . INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO E SEU A DVOGADO, VIA DJ, PARA FAZER O LEVANTAMENTO DO REFERIDO ALVARA. CU MPRIDO TUDO O QUE FORA DETERMINADO, E NAO HAVENDO NENHUMA MANIFES TACAO DAS PARTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. PARANAIGUARA, 01 DE MARCO DE 2018. MARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 AUTOS N 201304200811 REQUERENTE: BANCO ITAU S/A REQUERIDO: CRISTI NA FREITAS CARDOSO NATUREZA: REINTEGRACAO DE POSSE DESPACHO INTIM E-SE O ADVOGADO DO IMPETRANTE PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE NAO O FAZENDO, SER O FEITO E XTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 485, IN CISO III DO CPC. PASSADOS 30 (TRINTA) DIAS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DA TEIXEIRA E COMO REQUERIDO ELIZAN FERREIRA. APREGOADAS AS PARTE S, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA REQUERENTE ACOMPANHADA DE SUA ADVOG ADA DR A . HAILLA NEVES PEIXOTO CASTRO OAB/GO 35.497 , PRESENTE T AMBEM O REQUERIDO DESACOMPANHADO DE ADVOGADO. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES MENCIONARAM QUE JA FIZERAM O EXAME DE DNA E QUE ASSIM QUE O RESULTADO SAIR SERA JUNTADO AO PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 26 DE MAIO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA V ARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 394561-68.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2934 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR RIBEIRO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : AUTOS N 2016.03.94561-4 REEDUCANDO: JOAO VITOR RIBEIRO DA SILVA. VISTOS ETC. HOMOLOGO O PROCEDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 EM EFEITO A NOMEACAO DO BEM A PENHORA DE FLS. 261/262, FEITA PELO CODEVEDOR JOSE MARIO SCHREINER. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 2 87/288, DA CREDORA, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A EXPEDICAO DE MAN DADO DE PENHORA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS DOS DEVEDORES QUE FOREM ENCONTRADOS NOS LOCAIS (FAZENDAS) INDICADOS PELA CREDORA ATE O MO NTANTE SUFICIENTE PARA GARANTIR O CREDITO EX