790 resultados encontrados para data de julgamen - data: 29/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DA MESMA. PACIFICO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS NO SENTI DO DE QUE A PARTE DEVE COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS, SOB PENA DE TER O SEU PEDIDO INDEFERIDO PELO JUIZ, ESPECIALMENTE QUA NDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS INDUZEM A ESSA CONCLUSAO. N O MESMO SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SENAO VEJAMOS: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 . 267, IV, DO CPC). PRECLUSA A DISCUSSAO SOBRE O INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO PODE A PARTE RENOVA-LA EM GRAU DE AP ELACAO. O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E PRESSUPOSTO DE CONST ITUICAO DO PROCESSO, DEVENDO ELE SER EXTINTO CASO O AUTOR NAO EFE TUE O SEU RECOLHIMENTO. RECURSO NAO PROVIDO. (TJ-MG AC: 107041100 65841001 MG, RELATOR: GUTEMBERG DA MOTA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 - RHC: 51232 DF 2014/0224020-4, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, D ATA DE JULGAMENTO: 02/10/2014, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICA CAO: DJE 10/10/2014) E AINDA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORP US. CONTRABANDO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS POSSIVEIS PARA LOCALIZACAO DO REU. CITACAO POR EDITAL. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENT ES. PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. INTELIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 EFETIVACAO DO SEU DIREITO A MORADIA. 2 - RECURSO CONHECIDO E PRO VIDO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS EM QUE ESTAO AS PARTES ACIMA INDICADAS. ACORDA A EGREGIA SEGUNDA CAMARA CIVEL, N A CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRAFICAS QUE INTEGRAM ESTE JUL GADO, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO PRESENTE RECURSO E DARLHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2014 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FANE PEREIRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ============================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 HONORÁRIOS PERICIAIS. RESOLUÇÃO CJF 541. NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO, DO ART. 3º, DA RESOLUçãO CJF 541, OS HONORáRIOS PERICIAIS DEVEM SER FIXADOS DE ACORDO COM A TABELA II, PODENDO HAVER MAJORA çãO ATé O VALOR DE TRêS VEZES DO LIMITE MáXIMO, DESDE QUE ATENDID OS O GRAU DE ESPECIALIZAçãO DO PERITO, A COMPLEXIDADE DO EXAME E O LOCAL DE SUA REALIZAçãO.�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 R AZEREM CONSIGO, ATE 03 (TRES) TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, TODAS MUNIDAS DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE DEFIRO AO S ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS INSCULPIDAS NO ART 172 , 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO QUE TAL CIRCUNSTANCIA SEJA CONSIGNADA NO EXPEDIENTE PROPRIO INTIMEM-SE AS PARTES, INCLU SIVE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 , TERCEIRA TURMA RECURSAL CIVEL, TURMAS RECURSAIS, RELATOR: CLEBE R AUGUSTO TONIAL, JULGADO EM 21/05/2015). (TJ-RS - RECURSO CIVEL: 71005304563 RS, RELATOR: CLEBER AUGUSTO TONIAL, DATA DE JULGAMEN TO: 21/05/2015, TERCEIRA TURMA RECURSAL CIVEL, DATA DE PUBLICACAO : DIARIO DA JUSTICA DO DIA 22/05/2015) TENDO EM VISTA QUE O AUTOR NAO CHEGOU A EFETUAR OS PAGAMENTOS DO DEBIT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 : ALVARA JUDICIAL : DIEGO APARECIDO FLORENCIO DA COSTA KAMILA APARECIDA FLORENCIO DA COSTA : 32226 GO - MIRON PAULA BATISTA : ADV REQTE DESPACHO . AUTOS: 201103641047 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 67. INTIMESE. ALVORADA DO NORTE, 13 DE FEVEREIRO DE 2013. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA CLP CANCELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 EXECUTADO : OLIVEIRA E NUNES LTDA ADV EXEQTE : 7527 GO - BARTOLOMEU ARIOSVALDO DE SOUSA DESPACHO : SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, ESTA E CARACTERIZA DA PELA INERCIA CONTINUADA E ININTERRUPTA DA FAZENDA PUBLICA NO C URSO DO PROCESSO EXECUTIVO, PARA RECEBIMENTO DO CREDITO QUE LHE E DEVIDO. IN CASU, VERIFICO QUE OS AUTOS TRATAM DE EXECUCAO FISCAL DE DIVID