790 resultados encontrados para data de julgamen - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 EBER O RECURSO DE APELACAO, INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE. ARTIGO 391 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LEI QUE FACULTA A INTIMACAO DO Q UERELANTE PESSOALMENTE OU NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, O QUE SE D P OR MEIO DE PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL, EX VI DO ARTIGO 370, P ARAGRAFO 1, DO CODIGO PENAL. PRAZO RECURSAL QUE COMECOU A FLUIR D A DATA DE PUBLICACAO DA SENTENCA NA IMPRENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 FRINGENTES. AUSENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. SAO INADMISSIVEIS EMBARGOS DE DECLARACAO COM EFEITOS MERAMENTE INFRIN GENTES. EVENTUAIS EFEITOS INFRINGENTES DESSA MODALIDADE RECURSAL SO SAO ADMISSIVEIS COMO CONSEQUENCIA DA SANACAO DE OMISSAO, CONTR ADICAO OU OBSCURIDADE EXISTENTES NA DECISAO EMBARGADA, O QUE NAO OCORRE NO PRESENTE CASO. EMBARGOS DE DECLAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2019 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OLGA APARECIDA DE ABREU JUIZ DE DIREITO : RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES ========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 0024042856328005 MG , RELATOR: ESTEVAO LUCCHESI, DATA DE JULGAMEN TO: 10/04/2014, CAMARAS CIVEIS / 14 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICA CAO: 25/04/2014) GRIFO NOSSO. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUME NTOS APRESENTADOS NA CONTESTACAO, QUAIS SEJAM, COPIA DA APOLICE D O SEGURO (FLS. 134/220), CORRESPONDENCIAS DE EMISSAO DA PARTE AUT ORA (FLS. 221/226) E O TERMO DE COMPROMIS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 A. CITE-SE O RéU E INTIME-SE A AUTORA, A FIM DE QUE COMPAREçAM à AUDIêNCIA, ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, INDEPEND ENTEMENTE DE PRéVIO ROL, IMPORTANDO A AUSêNCIA DA AUTORA EM EXTIN çãO DO PROCESSO E DO RéU EM CONFISSãO E REVELIA. NA AUDIêNCIA, SE NãO HOUVER ACORDO, PODERá O RéU APRESENTAR DEFESA POR INTERMéDIO DE ADVOGADO, PASSANDO-SE EM S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2016 AS 10 :30 PA RA TANTO, DEVERAO AS PARTES INDICAR SUAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA LEI, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DESSA PUBLICACAO, SEJA NAO FORAM INDICADAS, CASO EM QUE SOMENTE SERAO DEFERIDAS SUBSTITU ICOES DEVIDAMENTE MOTIVADAS E DOCUMENTADAS SEM NOVA CONCLUSAO , JA TENDO SIDO ARROLADAS OU APOS A INDICACAO, NAO SENDO C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD SA DANIEL TENORIO BRITTO 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 30973 DF - GISELLY EDUARDO RIBEIRO 50879 SP - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA 32705 GO - BRUNO DE PAULA MARTINS 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : É O BREVE RELATóRIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NR. PROTOCOLO : 387368-41.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2077 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO DOS SANTOS SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. NAO MERECE PROSPERAR O PEDIDO DA DEFESA, TE NDO EM VISTA QUE A REALIZACAO E JUNTADA AOS AUTOS DO LAUDO TOXICO LOGICO E INDISPENSAVEL PARA A COMPROVACAO DA MATE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. (STJ - RESP: 655363 SC 2004/00559 64-1, RELATOR: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DATA DE JULGAMEN TO: 04/12/2008, T4 - QUARTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 02/02/ 2009) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PERICIA CO NTABIL. ASSISTENTE TECNICO. PEDIDO DE SUBSTITUICAO APOS PRAZO. MO TIVO RELEVANTE. NECESSIDADE. 1. O ACORDAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : ANTONIO CARLOS BATISTA BRETAS REQUERIDO : WALDIR ANTONIO SIQUEIRA CARDOSO FABIA GISELA RODRIGUES COTION SERPE VALDECI HONORATO SERPE ADV REQTE : 9739 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI DESPACHO : DESTARTE, TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERENTE NãO LOGROU êXITO EM DEMONSTRAR A SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O INDIGI