790 resultados encontrados para data de julgamen - data: 25/08/2025
Página 29 de 80
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 CAO AS AMEACAS QUE SOFREUA, NAS DECLARACOES PRESTADAS PERANTE A A UTORIDADE POLICIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, OPORTUNIDAD E EM QUE NOTICIA O FATO CRIMINOSO NO DIA 22.02.2014, OU SEJA, UM DIA APOS A OCORRENCIA, POR CONSEGUINTE, DENTRO DO PRAZO DE SEIS M ESES PREVISTO NO JA MENCIONADO ARTIGO 38, DO CPP (FL. 102). 3. DE SSA FORMA, NO CASO EM ANALISE, VERIFICA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SA OPORTUNIDADE. SOBRE O TEMA, CITO: APELACAO CIVEL. DIREITO PRIV ADO NAO ESPECIFICADO. ACAO MONITORIA. REVELIA. VERSANDO A ESPECIE SOBRE DIREITOS DE CUNHO PATRIMONIAL, OU SEJA, DISPONIVEIS, MOSTR A-SE IMPOSITIVA A APLICACAO AMPLA E IRRESTRITA DOS EFEITOS DA REV ELIA. PRECEDENTES DA CORTE. NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO. UNANIM E. (APELACAO CIVEL N 70056277676, VIGESIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/12/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 39155 GO - JULIANA ALTINA DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N: 201504528551 EXEQUENTE: LAURA TWANNE CORREIA DA SILVA EXECUTADO: JULIERME ISTENIO CORREIA DA SILVA NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA DECISAO NOS TERMOS DA SUMULA N. 309 DO STJ, A EXECUCAO DO DEBITO ALIMENTAR PELO RITO DO ART. 733 DO CPC (PRI SAO CIVIL) SO DEVE ABRANGER AS 03 (TRES) PRESTACOES ANTERIORES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO FIRMADO. ENTRETANTO, AINDA QUE N AO APLICAVEIS, PODE SER ELE REVISADO, CASO CONTENHA CLAUSULA NULA OU ABUSIVA. III - NO QUE TANGE AOS CONCEITOS JURIDICOS DE LIQUID EZ E CERTEZA, EXECUTADO O TITULO DA CEDULA DE CREDITO BANCARIO CONFISSAO DE DIVIDA PARCELAMENTO PJ - GARANTIDO POR DEVEDOR SOLID ARIO, COM O VALOR NELE DEVIDAMENTE APOSTO, CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 IENACAO FIDUCIARIA EM GARANTIA TRANSFERE AO CREDOR O DOMINIO RESO LUVEL E A POSSE INDIRETA DA COISA MOVEL ALIENADA, INDEPENDENTEMEN TE DA TRADICAO EFETIVA DO BEM, TORNANDO-SE O ALIENANTE OU DEVEDOR EM POSSUIDOR DIRETO E DEPOSITARIO COM TODAS AS RESPONSABILIDADES E ENCARGOS QUE LHE INCUMBEM DE ACORDO COM A LEI CIVIL E PENAL. C ONFORME EXPOSTO ACIMA, NO CONTRATO DE ALIENAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ADV REQTE : 34847 SP - HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO 164388 SP - HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVA 123748 SP - CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA ADV REQDO : 26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES 3370 GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR 16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N : 200202715560 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DECISAO DE FL. 462. INTIME-SE . CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201400850989 AUTOS N 590/14 DECISAO CHAMO O FEITO A O RDEM PARA REVOGAR A DECISAO DE FL. 240 QUE DETERMINOU A EXPEDICAO DE ALVARA DO VALOR PENHORADO NA FORMA ON LINE, TENDO EM VISTA QU E, EMBORA REVEL O EXECUTADO, DEVERA SER CITADO PESSOALMENTE DO AT O. A INTIMACAO, NESTE CASO, SERVE PARA QUE O DEVEDOR TOME CONHECI MENTO DO ATO DE CONSTRICAO E, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NATUREZA GRAVE QUANDO ESTAVA NO GOZO DE BENEFICIO ANTERIORMENTE C ONCEDIDO, DE FORMA QUE NAO APRESENTA COMPROVACAO DE COMPORTAMENTO SATISFATORIO DURANTE A EXECUCAO DA PENA, DE MANEIRA A ENSEJAR O DEFERIMENTO DA BENESSE. (). (STJ - AGRG NO HC: 318388 SC 2015/005 1389-0, RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, DATA DE JULGAMEN TO: 16/06/2015, T6 - SEXTA TURMA, DATA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 8873, SETIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: SA NDRA BRISOLARA MEDEIROS, JULGADO EM 24/02/2016). (TJ-RS - AC: 700 65908873 RS, RELATOR: SANDRA BRISOLARA MEDEIROS, DATA DE JULGAMEN TO: 24/02/2016, SETIMA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO D A JUSTICA DO DIA 01/03/2016) APELACAO CIVEL. ACAO DE ALIMENTOS. R EVELIA DO ALIMENTANTE. MAJORACAO. BINOMIO