Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 O CERTO QUE O IMPRESCINDIVEL E A ANALISE, PELO ORGAO JURISDICIONA DO, DE TODA A MATERIA AVENTADA NO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 181763-49.20 16.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, J ULGADO EM 05/07/2016, DJE 2069 DE 15/07/2016) PREVIDENCIARIO. CON CESSAO DE BENEFICIO. AUXILIO-DOENCA. APOSEN

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 A RTIR DESTE MOMENTO, PATROCINAR A DEFESA DO REFERIDO ACUSADO ABR A -SE VISTA PARA QUE SE MANIFESTE NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE JANEIRO DE 2018 SYLVIA AMADO P MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 464-86.2017.8.09.0168 : 59 : ACAO PENAL : KLEITON CASSIMIRA DE OLIVEIRA

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ANIZACAO JUDICIARIA, SALVO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JURI. 2 SE, INICIADO O PROCESSO PERANTE UM JUIZ, HOUVER DESCLASS IFICACAO PARA INFRACAO DA COMPETENCIA DE OUTRO, A ESTE SERA REMET IDO O PROCESSO, SALVO SE MAIS GRADUADA FOR A JURISDICAO DO PRIMEI RO, QUE, EM TAL CASO, TERA SUA COMPETENCIA PRORROGADA. DIANTE DES SA SITUACAO, OBSERVANDO A PREVISAO DO ART. 7

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 118 DO CPP, NAO PODENDO SER RESTITU IDOS. (TJ-MS - APL: 08000522920148120012 MS 0800052-29.2014.8.12. 0012, RELATOR: DES. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA, DATA DE JULGAMEN TO: 04/08/2015, 1 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 10/08/2015 ) (GRIFEI) PROCESSUAL PENAL. RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA. OBJ ETOS ENCONTRADOS NA POSSE DE AGENTE ACUSADO

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 XECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO REMETAM-SE OS AUT OS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MU LTA DEVIDA PELA SENTENCIADA, INTIMANDO-A LOGO EM SEGUIDA PARA REC OLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO D EBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OS VALORES APURADOS NA PE NA DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHADOS AO FUND

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 198 houver sido recolhido, sem prejuízo das cominações legais. A sentença condenou a ré ao pagamento de uma hora extra diária em razão do intervalo intrajornada não fruído integralmente e (...) autorizou o abatimento dos valores comprovadamente pagos a tal título. Art. 26. É competente a Justiça do Trabalho para julgar os dissídios entre os trabalhadores e os em

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 225 depositados em conta vinculada, para que se evite num futuro a 4 INTERVALO INTRAJORNADA. ABATIMENTO DOS VALORES execução de uma obrigação de fazer. PAGOS Razão não lhe assiste. Insurge-se o autor contra a autorização de abatimento dos valores comprovadamente pagos a título de intervalo intrajornada A sentença está em consonância com a Lei nº 8036/90, que dis

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DA - RECURSO NAO PROVIDO. I - NA HIPOTESE DE CONDENACAO SUPERVENI ENTE, A DATA-BASE PARA O CALCULO DE BENEFICIOS FUTUROS E A DATA D O TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO PARA A ACUSACAO. II - A APRESENTACAO DE JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL E CONVINCENTE, ACEITA PEL O MAGISTRADO, IMPEDE O RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE. (TJ-MG - AG EPN 10231120054672001 MG, RELATOR ALBERTO D

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 RA APRESENTAR RESPOSTA, EM 15 DIAS. NO MANDADO, O(A) REQUERIDO(A) DEVERA SER CIENTIFICADO QUE SE NAO FOR EFETUADO O PAGAMENTO, CON SOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO (ART. 3, 1, DO DECRETO-LEI 911/6 9). DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC , ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FOR

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 436952