705 resultados encontrados para data de julgament - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 MINAIS DO DF, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 18/10/2013 . PAG.: 382) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIV IL. ANTECIPACAO DE TUTELA. SUSPENSAO DE DESCONTOS SUPERIORES A 30 % DA APOSENTADORIA. LIMITE CONSIGNAVEL RESPEITADO. DEBITO EM CON TA CORRENTE. REQUISITOS LEGAIS. VEROSSIMILHANCA INEXISTENTE. RECU RSO NAO PROVIDO. - NAO ATENDIDOS OS REQUISI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DEFERIMENTO DO PEDIDO DE MANUTENCAO NA POSSE DO BEM EXIGE QUE O D EVEDOR DEMONSTRE A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DE ABUSIVIDADE D AS CLAUSULAS CONTRATUAIS E DOS ENCARGOS FINANCEIROS CAPAZES DE EL IDIR A MORA, BEM COMO QUE DEPOSITE O VALOR INCONTROVERSO DA DIVID A OU PRESTE CAUCAO IDONEA. PRECEDENTES. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QU E SE NEGA PROVIMENTO. (STJ - AGRG NO ARESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO : 365699-89.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : AGRDS REQUERIDO : FARM ADV REQTE : 10822 GO - MARISA BECH ADV REQDO : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO DESPACHO : A) INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, PARA, EM 3 (TRES) DIAS, P AGAR O DEBITO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE D E EFETUA-LO, SOB P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 UAL FALSIDADE MATERIAL, A SER APURADO EM INQUERITO POLICIAL, INFR INGIU DEVER DAS PARTES E PROCURADORES DE AGIREM COM LEALDADE E BO A-Fé NO PROCESSO, CONFORME PRECONIZADOS NO ARTIGO 14. INCISSO II DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. 14 II CóDIGO DE PROCESSO CIVIL- AGRA VO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (38240 SP 20100300038 240-, RELATOR: JUíZA CONVOCADA MARCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 FINANCIAMENTO (TR), AMORTIZACAO DAS PRESTACOES E A INCONSTITUCION ALIDADE DO DECRETO -LEI N 70/66, QUESTOES UNICAMENTE DE DIREITO, QUE INDEPENDEM DE CONHECIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO, BASTANDO A REALIZACAO DE SIMPLES CALCULOS ARITMETICOS. PRECEDENTES DO SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA E DESTE E. TRIBUNAL. 3. NO CASO DOS AUTOS, O MAGISTRADO MOSTROU-SE CONHECEDOR DA MAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NHAS HOMENAGENS E SOB AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. ATENDA-S E. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 17 DE OUTUBRO DE 2018. RONNY ANDRE WAC HTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 68723-77.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEONICE DA SILVA SOUSA PEREIRA ADV ACUS : 28968 GO - SILVIA TAMARA VAZ DESPACHO : DESPACHO VISTOS. CONSOANTE A JURISPRUDENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENT ENCA MANTIDA. (TJ-DF, RELATOR GISLENE PINHEIRO, DATA DE JULGAMENT O: 24/09/2014, 2 TURMA CIVEL). APELACAO CIVEL - EMBARGOS A EXECUC AO - FEITO EXECUTIVO CALCADO EM CEDULA DE CREDITO BANCARIO - NECE SSIDADE DE JUNTADA DA VIA ORIGINAL DO TITULO - POSSIBILIDADE DE C IRCULACAO MEDIANTE ENDOSSO - VICIO SANAVEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 QUE LHE APROUVER APOS ESTE PRAZO. I. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE G OIAS - GO, _____ DE MARCO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 273205-78.2004.8.09.0142 ( 200402732051 ) 9530 EXECUCAO FISCAL INMETRO AUTO POSTO RENACER LTDA 8339 GO - ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA 2143 GO - PEDRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2013 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RENATA DA SILVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS ======================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 FICAR MOVIMENTANDO TODA A MAQUINA JUDICIARIA A FIM DE DESCOBRIR E NDERECO DE PARTES OU BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO. COMPETE AO AUT OR DA ACAO FORNECER TAIS DADOS. NESSE SENTIDO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. I NFOJUD. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DI LIGENCIAS . RECURSO IMPROVIDO. 1. A UTILIZACAO DO SISTEMA INFOJUD DEVE SER PERMITIDA APENAS EXCEPCIONALMENTE,