Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 U A BRIGA NAO ESTAVA PRESENTE, POREM SOUBE QUE A COMPANHEIRA DA V ITIMA HAVIA QUEBRADO UMA GRRAFA DE CERVEJA DO BAR E QUE ESTE SERI A O MOTIVO DO INICIO DA DISCUSSAO [] QUE A VITIMA DISSE A JOVAIR QUE IRIA PAGAR A GARRAFA QUEBRADA COM O DINHEIRO QUE ELE LHE DEVI A E QUE O RESTANTE ELE QUERIA RECEBER NAQUELE MOMENTO. QUE COM IS SO INICIOU UM ABRIGA E PESSOAS QUE ESTAVAM

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ERSAS APTAS A DEMONSTRAR O PERFIL PSICOLOGICO E O COMPORTAMENTO S OCIAL DESFAVORAVEIS DO ACUSADO, DE MODO QUE NAO HA COMO AGRAVAR S UA SITUACAO. OS MOTIVOS SAO COMUNS A ESPECIE DELITIVA. AS CIRCUNS TANCIAS DO CRIME SAO ORDINARIAS, SEM MAIORES PECULIARIDADES QUE D ENOTEM UMA ALTERACAO ESPECIAL DO MODUS OPERANDI. AS CONSEQUENCIAS NAO FORAM GRAVES E NAO PODEM LHE SER DESF

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 TRUMENTALIZA A E XECUCAO FISCAL ( )" (TJGO, AI N 383989-53 2010 8 09 0000, DES ALAN S DE SENA CONCEICAO, 5 CAMARA CIVEL, DJ 903 DE 15/09/2011) "" "PROCESSO CIVIL E TRIBUTARIO CERTIDAO DE DIVIDA A TIVA ALUSA O AOS DISPOSITIVOS PERTINENTES A ATUALIZACAO DO CREDIT O VICIOS I NEXISTENTES I - O ARTIGO 2, 5 DA LEI 6 830/80 ENUMERA OS REQUISI TOS A CONSTAR DO TERMO DE INSCRI

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 UANDO O ESSENCIAL DA PRESTACAO FOI CUMPRIDO, APESAR DA FALTA DE E XATIDAO DO ADIMPLEMENTO.1 DESSA FORMA, NAO E PROPORCIONAL QUE A P ARTE AUTORA AJUIZE ACAO DE BUSCA E APREENSAO DO VEICULO OBJETO DO CONTRATO TENDO A PARTE RE ARCADO COM MAIS DE 80% DE SEU VALOR. C ONFIGURA-SE O PLEITO EM ABUSO DE DIREITO. NESSE SENTIDO A JURISPR UDENCIA DO STF E STJ TEM SE POSICIONADO: EM

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 SUPLICA DAS EXCIPIENTES E DE SER PARCIALMENTE ACOLHIDA. VEJA-SE: 1. DA NULIDADE DAS CITACOES. A ALEGACAO DE NULIDADE DO PROCESSO E XECUTIVO, EM VIRTUDE DA INVALIDADE DAS CITACOES DAS EXECUTADAS NA O E PROSPERA E E INSUFICIENTE PARA ELIDIR O PROSSEGUIMENTO DO FEI TO EXECUTIVO. CONTUDO, HA DE SE RECONHECER A NULIDADE DA CITACAO DA SRA. FRANCISCA GUIMARAES COSTA, COMO SERA

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AM ARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: VOLTAIRE DE LIM A M ORAES, JULGADO EM 07/07/2015) (TJ-RS - AI: 70065423253 RS, RE LAT OR: VOLTAIRE DE LIMA MORAES, DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2015, DECI MA NONA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DI A 14/07/2015)"" ADEMAIS, A DECISAO DA 2 TURMA DO STJ, SUBME TIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, E NO S

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NENTE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ) PARA ATIVIDADE LABORAL, A QUA L RESTOU COMPROVADA NOS PRESENTES AUTOS PELO LAUDO PERICIAL. COM RELACAO A QUALIDADE DE SEGURADA DA AUTORA, VERIFICO SUA FILIACAO AO RGPS COMO SEGURADA EMPREGADA DOMESTICA, COM DATA DE INICIO EM 01/02/2008, CONFORME CNIS (FLS. 68/69), SENDO LHE CONCEDIDO BENEF ICIO DO AUXILIO-DOENCA E CESSADO EM 15/05/2009.

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 OVI SORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA PREVENTIVA, COM E O CASO DESTES AUTOS CONVEM RESSALTAR AO NOBRE CAUSIDICO QUE O FAT O DE POSSUIR CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS FAVORAVEIS, SEQUER COMPR OVAD AS A TODA EVIDENCIA, EM NADA DIMINUI A NECESSIDADE DA GARANT IA DA ORDEM PUBLICA, INCLUSIVE PORQUE TAIS PORMENORES, QUE SE INS EREM ENTRE AS OBRIGACOES EXIGIDAS DE TODOS

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 O DO VALOR TIDO COMO INCONTROVERSO, OU PRESTACAO DE CAUCAO IDONEA . NO CASO, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, INEXISTEM ELEMENTOS A IN DICAR A COBRANCA INDEVIDA DE ENCARGOS CONTRATUAIS. AGRAVO DE INST RUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, PORQUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDE NTE (ART. 557, CAPUT, DO CPC). (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 700654232 53, DECIMA NONA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ER PRONUNCIADO NAS FINCAS DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL D IZ QUE O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, PRONUNCIARA O ACUSADO, SE CONVE NCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICI ENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPACAO. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOC UTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO