1.262 resultados encontrados para data de validade ate - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 JUNIOR , E DETERMINO QUE SE EXPECA EM SEUS DESPROVEITOS OS NECES SARIOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE C UMPRIDO, COM DATA DE VALIDADE ATE 24/12/2035. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS AS F ORMALIDADES DE LEI, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE QUE A SERVENTIA DA 3 VARA CRIMINAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 VITIMA : ESTADO ACUSADO : AIRES LETRO CUNHA DE ALMEIDA ADV ACUS : 10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO SENTENCIADO AIRES LETRO CUNHA DE ALMEIDA, PELO INTEGRAL CUMPRIMEN TO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO IMPOSTAS PELO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (AUTOS N 200803778079). DE CONSECTARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUAND O NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N. 11.719/08. ACRESCENTE -SE AINDA QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 O RECAMBIAMENTO DO PRESO. EXPECA-SE O NECESSARIO. ALEXANIA-GO, 22 /05/2019 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSI NADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 63037-05.2019.8.09.0003 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALISSON AUGUSTO MAGALHAES LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO ALISSON AUGUST O MAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 M DATA DE VALIDADE ATE 23/10/2053 , FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NE CESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. CUMP RA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 215563-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : ACAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NAO SEJA ENCONTRADO PARA INTIMACAO, DETERMINO A EXPEDICAO DE MAN DADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM DATA DE VALIDADE ATE 03/12/20 20, INCLUINDO-O NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO. CERTIFICA DO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, VENHAM CONCLUSOS PARA DESI GNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-SE O NECESSARIO. ATEN DA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 26 DE JUNHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 2017.0060.6977 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 1 16/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FAS E DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, EXIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO P ARA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL DE LIMITE TEMPORAL, DE VERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR DA SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Q UE DISPOE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REG ULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. ASSIM, DE ACORDO COM O ENTEND IMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA UTILIZADO O ARTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO ENIVALDO FRANCISCO SALES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 08 DE MAIO DE 2012, CONFORME SE VE AS FLS. 45/46 . DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO VIA EDI TAL (FL. 66), UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO NOS ENDERECOS INDICA DO NOS AUTOS (FLS. 49 E 57), ENTRETANTO, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 27/03/2038, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PR ISAO E RECAMBIAMENTO. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 349645-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1193