Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DER ALGUM ANTECEDENTE CRIMINAL. E MAIS, ANALISANDO A IAC DO AUTUA DO, VERIFICO QUE ELE E REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, VEZ QUE COMET EU O CRIME ORA EM APURACAO, QUANDO JA HAVIA CONTRA ELE DUAS SENTE NCAS COM TRANSITO EM JULGADO PELA PRATICA DE ROUBO (AUTOS DE ACAO PENAL N 201202098791 E 201300131440), CUJAS PENAS ESTAO SENDO, I NCLUSIVE, EXECUTADAS PERANTE O JUIZO DA 4 V

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 HIOR MARQUES DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA E DO ACORDAO DE FLS. 304/314, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DEFINITIVO, PARA QUE O REU DE INICIO AO CUMPRI MENTO DE SUA REPRIMENDA, COM DATA DE VALIDADE ATE 18 DE DEZEMBRO DE 2030, INCLUINDO-O NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO. CUMP RIDO O MANDADO DE PRISAO, FORMEM-SE OS AUTOS

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 HIDO, DJ DE 23/10/2000, P. 184). "HABEAS CORPUS". TRAFICO ILICITO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA. CONDICAO DE USUARIO. ANALISE DE MATERIA PROBATORIA. INVIABILIDADE. PRISAO EM FLAGRANTE. REGULARID ADE. . II - CARACTERIZADO O ESTADO DE FLAGRANCIA DO CRIME DE TRAF ICO ILICITO DE ENTORPECENTES, DE NATUREZA PERMANENTE, SENDO O AUT O LAVRADO COM ESTRITA OBEDIENCIA AOS PRECEIT

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 A DECISAO QUE SE PROFERE NO PROCEDIMENTO DE REGRESSAO DE REGIME. DESTARTE, RESTA IMPERIOSA A SUSPENSAO CAUTELAR DO REGIME, EIS QUE HA NOTICIAS NOS AUTOS QUE O REEDUCANDO NAO COMPARECE MENSALMENTE EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E NAO ATENDEU A INTIMAC AO A ELE DIRIGIDA POR ESSE JUIZO, CONDICOES DO REGIME DE PENA QUE CUMPRIA, COMETENDO FALTA GRAVE, FRUSTRANDO OS

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DE GILVAN DA CONCEICAO SILVA E LEONARDO SOUSA LEONEIS, DEVIDAMENT E QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSOS NAS SANCOES D OS ARTIGOS 297 E 298, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE GILVAN DA CONCEICAO SILVA E LEONARDO SOUSA L EONEIS FORAM CITADOS VIA EDITAL (FLS. 406/408 E 411), MAS NAO COM PARECERAM AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONST

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 7636 17325 15218 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2000.0023.0230 ACUSADOS: JICKSON LUCIANO DA SILVA, UANDE RSON PEREIRA LINO, MARCIO BEZERRA MELO E JOAO FERNANDO DE ASSIS C ANDIDO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JICKSON LUCIAN

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 A REM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39 6 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI 1 1 719/2008) QUANTO A JOAO CARLOS MEIRELLES E FABIO MEIRELLES, VE RIFICO QUE FORAM CITADOS POR EDITAL (FLS 190/191) MAS NAO COMP AR ECERAM AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIRAM ADVOGADO NESS E SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART 3

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 COSAC (FLS. 121/123). BREVE RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE DOS AUT OS, VEJO QUE JOSE HENRIQUE COSAC FOI CITADO POR EDITAL, VEZ QUE N AO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA, NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO. DESTA FEITA, TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NO CASO EM TELA, NAO SOMENT

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 STRAR SUA EXECUCAO, REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES QUE LHE FORAM AP LICADAS, DECRETANDO A SUA PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA CORR ETA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE JOSE MARCOS DE FREITA S MUSSE, COM DATA DE VALIDADE ATE 08/05/203

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DICADO NOS AUTOS (FL. 78), ENTRETANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMEN TO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA, DETERMINO A SU SPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUANTO A P RODUCAO DE PROVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 2 25 E 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO