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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ITO SUPOSTAMENTE PERPETRADO PELO ACUSADO E PREVISTA ABSTRATAMENTE PENA DE 02 (DOIS) A 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, PREVISTO, PORTAN TO, O REQUISITO OBJETIVO PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (AR T. 313, INC. I, DO CPP). ANTE EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINI STERIAL E, EM CONSEQUENCIA, SEM A OITIVA DA PARTE CONTRARIA (INAU DITA ALTERA PARS), TENDO EM VISTA A INOCU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 TIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N. 11.719 /08. ACRESCENTE-SE AINDA QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO C ONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 A DE FOGO. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 121958-73.2013.8. 09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINA L, JULGADO EM 21/05/2013, DJE 1316 DE 06/06/2013). ALEM DA GRAVID ADE CONCRETA DO DELITO E DO MODUS OPERANDI UTILIZADA NA PRATICA D A(S) SUPOSTA(S) INFRACAO(OES) PENAL(IS), CONVEM SALIENTAR A REPER CUSSAO QUE O DELITO DE ROUBO CAUSA NA SOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 APARATO DE SEGURANCA SUFICIENTE PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE FISI CA DAS PESSOAS PRESENTES NESTA SALA. EM SEGUIDA, FORAM-LHES FORMU LADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): HELIO TA BAGIBA DE PAULA FILHO, CASADO, TRABALHA DE CORTAR CANA E FAZER RA PADURA, NASCIDO AOS 27/04/1998, NATURAL DE SAO PAULO/SP, FILHO DE HELIO TABAGIBA DE PAULA E GEISLAINE GOMES P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 OCICLETA DA VITIMA BRENER ROSA DOS SANTOS, SENDO QUE OS INVESTIGA DOS AINDA EFETUARA DOIS DISPAROS COM ARMA DE FOGO, SENDO QUE UM D OS DISPAROS ACERTARAM O PE DA VITIMA. O MODO DE AGIR DOS INVESTIG ADOS INDICA EXPERIENCIA NESSE TIPO DE CRIME E PERICULOSIDADE DOS AGENTES. COM EFEITO, BEM COMO A FORMA EM QUE OS ACUSADOS COMETERA M O DELITO (ROUBO QUALIFICADO EM CONCURSO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 RADA, SEU CELULAR, SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS E A QUANTIA DE R$ 1.0 00,00 (MIL REAIS). DESTACOU QUE OS DOIS SE EVADIRAM DO LOCAL EM S EU AUTOMOVEL E A MULHER NO VEICULO GOL. CONSIGNOU QUE ACIONOU A P OLICIA, A QUAL LOGROU EXITO EM PRENDER OS INDICIADOS, TENDO OS RE CONHECIDO PRONTAMENTE COMO SENDO OS AUTORES DO CRIME COMETIDO CON TRA ELA. RESSALTE-SE QUE O CONDUTOR, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ADUZ, EM SINTESE, QUE CHEGOU AO SEU CONHECIMENTO A NOTICIA DA SUP OSTA PRATICA DOS CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS, CORRUPCAO DE MENOR E FAVORECIMENTO REAL PRATICADO PELA REPRESENTADA NO DIA 06.07.201 8, POR VOLTA DAS 12H, NA UNIDADE PRISIONAL DE ACREUNA, TENDO INST AURADO O INQUERITO POLICIAL N 132/2018. ALEGA QUE NA DATA DOS FAT OS, DIA DE VISITA E ENTREGA DE ALIMENTOS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 O ESTABELECIDO NO ARTIGO 121, 2, INCISO I, C/C ART. 29, CAPUT, A MBOS DO CODIGO PENAL. A EXCLUSAO DE QUALIFICADORA SE FAZ CONVENIE NTE APENAS SE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, O QUE NAO E O CASO. EX PLICO. A QUALIFICADORA DE MOTIVO TORPE, EXPRESSA NO INC. I, 2, DO ART. 121 DO CP, ENCONTRA RESPALDO EM TODO O CADERNO PROBATORIO, VEZ QUE RESTA CLARO NOS AUTOS A INVESTIGACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ANTER OS AUTUADOS SOB CUSTODIA, CONVERTENDO A PRISAO EM PREVENTIV A, PORQUE PRESENTES OS SEGUINTES REQUISITOS: A) GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POIS PELA PROPRIA NATUREZA DO DELITO, ALEM DO MAIS, PER CEBE-SE, DE IMEDIATO, QUE A PRISAO PARA GARANTIA DE ORDEM PUBLICA NAO SE DESTINA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL, ENQUANTO INST RUMENTO DE APLICACAO DA LEI PENAL. DIRIGE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 A VEZ QUE HA DIVERSOS REGISTROS DE INTIMIDACAO CONTRA TESTEMUNHAS E ATE MESMO CONTRA ALGUNS DOS REQUERIDOS; COMO TAMBEM PARA A GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, VISTO QUE SE TRATA DE ORGANIZACAO CRIMINO SA QUE REITEROU A PRATICA ILICITA MESMO APOS O DESCOBRIMENTO DO E SQUEMA. COM EFEITO, RELATAM QUE NO DIA DA DEFLAGRACAO DA OPERACAO MULTIGRANA, JA DECORRIDOS MAIS DE QUATRO MESE