Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 CIADO; OS MOTIVOS DO CRIME, OBSERVO QUE SAO PROPRIOS E INERENTES AO TIPO PENAL, NAO HAVENDO RAZAO PARA QUALQUER VALORACAO ESPECIFI CA; AS CIRCUNSTANCIAS SAO PROPRIAS DO TIPO, NADA TENDO A SE VALOR AR; AS CONSEQUENCIAS SAO DESFAVORAVEIS, TENDO EM VISTA O ABALO EM OCIONAL SOFRIDO PELA VITIMA E FAMILIARES, INCLUSIVE, A VITIMA FIC OU RETRAIDA, COM VERGONHA DE SAIR NA RUA;

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 PRESIDIO LOCAL PARA PERNOITAR. AO QUE TUDO INDICA, O REEDUCANDO NAO POSSUI INTERESSE EM CUMPRIR SUA REPRIMENDA, E VEM BUSCANDO, C OM REITERADOS PEDIDOS PROCRASTINATORIOS (FL. 99), RETARDAR O SEU COMPROMISSO COM A JUSTICA, LUDIBRIANDO, ASSIM, O PODER JUDICIARIO , CONFORME NITIDAMENTE VERIFICADO PELA CONDUTA DO REEDUCANDO. NOU TRO GIRO, CERTO E QUE A JURISPRUDENCIA PATR

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 TO, NAO DISPAROU, POIS NAO HAVIA MAIS MUNICAO, MOMENTO EM QUE OS DEMAIS REPRESENTADOS TAMBEM SE APROXIMARAM E COMECARAM A GOLPEA-L A COM CORONHADAS NA CABECA, SO TENDO CESSADO AS AGRESSOES QUANDO FINGIU ESTAR MORTA, INSTANTE EM QUE TODOS FORAM EMBORA DO LOCAL E FOI SOCORRIDA POR TERCEIROS. PERGUNTADA SOBRE A MOTIVACAO DO CRI ME, A VITIMA RELATOU ACREDITAR QUE O FATO DE

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 6 DE ABRIL DE 2002, CONFORME SE VE A FL. 67. CITADO VIA EDITAL (F L. 100), DENIS ESPINOSA RIBEIRO NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDI CIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, MOTIVO PELO QUAL, NO DIA 17/02/2004, FOI DECRETADA SUA REVELIA, SUSPENS O O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (FL. 102). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DECRETACAO D

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 RIME, FOI RECONHECIDO COMO TORPE, POIS CONFORME CONSTA NOS AUTOS, O ACUSADO COMETEU O CRIME APENAS PORQUE ERA DEVEDOR DA VITIMA CL AUDIOMAR E ESTAVA INADIMPLENTE COM UMA PARCELA, NO VALOR DE R$ 60 4,00 (SEISCENTOS E QUATRO REAIS), O QUE GEROU CERTA DESAVENCA. PO REM, SERA APLICADO COMO QUALIFICADORA. 8. A VITIMA, POR SUA VEZ, NAO CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO CRIME. D

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 O. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A PRESCRICAO. NESSE CONTEXTO, PRE CEITUA O ARTIGO 107, INCISO IV: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILID ADE: (...) IV PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO. A PRESCRI CAO DA PRETENSAO PUNITIVA, ANTES DA SENTENCA CONDENATORIA, COM TR ANSITO EM JULGADO, CALCULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DA LI BERDADE COMINADA AO TIPO PENAL SUPOSTAMENT

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ROLACAO D E SENTENCA, VEZ QUE DEPENDEM DE AMPLA DILACAO PROBATORI A ASSIM, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUM ARIA PREV ISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 07 /06/2018, AS 14H30MIN, PARA A REALIZACAO DE INSTRUCAO E JULGAMENT O EM RELACAO A VALDIR DE ALMEIDA MELO PARA A SOLENIDA DE PROCESSU AL, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS AR

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ARA A ORDEM PUBLICA OU NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIM INAL OU MESMO A APLICACAO DA LEI PENAL. IN CASU, A MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA, ENCONTRAM-SE CONSUBSTANCIADAS NO INQUERITO PO LICIAL N 77/2018, O QUAL EMBASA A DENUNCIA. POR OUTRO LADO, A LEI PROCESSUAL PENAL EXIGE TAMBEM A DEMONSTRACAO DE QUE A LIBERDADE DOS ACUSADOS REPRESENTE PERIGO GRAVE (PERICU

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NTIDO DE QUE A FUGA DO CONDENADO JUSTIFICA A REGRESSAO CAUTELAR D O REGIME PRISIONAL, SENDO QUE A OITIVA PREVIA DISPOSTA NO ART. 11 8, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL SOMENTE E INDISPENSAVEL NA HIPOTES E DE REGRESSAO DEFINITIVA. PRECEDENTES. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QU E SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 135554 AGR, RELATOR(A): MIN. TEORI ZAV ASCKI, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 16/09/20

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 OMENTO DA SUA ABORDAGEM, POREM NA OCASIAO EM QUE FOI LAVRADO O AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE, A PISTOLA COLOCADA SOBRE A MESA DO DEL EGADO COMO SENDO AQUELA APREENDIDA EM SEU PODER ERA DE DUAS CORES , OU SEJA, PRETA E INOX, SENDO INOX EMBAIXO E PRETA EM CIMA; QUE NA EPOCA DO FATO, O INTERROGANDO FAZIA BICOS COMO SEGURANCA ARMAD O EM POSTOS DE GASOLINA E CASAS LOTERICAS;