2.046 resultados encontrados para data do bloqueio judicial - data: 31/07/2025
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Juiza Substituta Leticia Emili Carraro Fiori Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Embora o executado alegue que o valor bloqueado em conta poupança encontra-se albergado pela garantia de impenhorabilidade do inciso X, do art. 649, do Código de Processo Civil, não junta nos autos o extrato da referida conta, a fim de possibilitar a verificação do saldo existente na ocasião do bloqueio judicial. 2. Portanto, concedo ao executado
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR.PROCESSO: 5056448.52.2018.8.09.0000 Isso porque, em havendo depósito em juízo, a instituição financeira assume o encargo de depositária judicial, assumindo a responsabilidade pelo pagamento dos juros e correção monetária sobre o valor depositado judicialmente, nos termos do artigo 629 do Código Civil e Súmula 179 do Superior Tribunal de Justiça. A propósito
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 Nestas condições, INDEFIRO o pedido liminar.” (evento 06 dos autos originários) O embargante interpôs o presente recurso, aduzindo ser o legítimo proprietário do veículo desde 20 de outubro de 2017, tendo a transferência da posse ocorrido em momento anterior (04/10/2017 – cf. recibo de transferência), “o que comprova que o Agravante comprou o carro há ma
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6190 Alega, em breve síntese, que a sentença deve ser líquida de modo a especificar os valores a serem liberados, como também somente extinguir a execução após satisfação de todos os credores, pois os valores bloqueados e transferidos para conta judicial podem ser insuficientes e ser necessária sua PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH
Decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação da executada, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, e os montantes penhorados serão transferidos à ordem deste Juízo, creditando-os no Banco Caixa Econômica Federal, agência PAB Fórum de Guarulhos, n. 4042. Após, intime-se o representante judicial da exequente para que se manifeste sobre a quitação, ou não, do débito, (observando a data do bloqueio judicial para apuração de eventual saldo remanescente), be
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 Na hipótese em exame, não existe, ao menos por ora, elementos suficientes a justificar a adoção da medida de urgência postulada. A discussão acerca da propriedade do bem vindicado opera-se tanto nestes embargos, quanto na ação de reintegração de posse, de modo que assentir com o desbloqueio de transferência do veículo, em caráter precário, poderia gerar dan
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR.PROCESSO: 5290563.52.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5290563.52.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE C E B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. AGRAVADA ROSIMEIRE RODRIGUES BORGES RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz Substituto em 2º Grau VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento manejado.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 Na hipótese em exame, não existe, ao menos por ora, elementos suficientes a justificar a adoção da medida de urgência postulada. A discussão acerca da propriedade do bem vindicado opera-se tanto nestes embargos, quanto na ação de reintegração de posse, de modo que assentir com o desbloqueio de transferência do veículo, em caráter precário, poderia gerar danos
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 3633 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após, tornem os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução. Processo: 461-98.2010.5.15.0059 PINDAMONHANGABA, 20 de Setembro de 2016. AUTOR: JOSE APARECIDO LEITE DE TOLEDO RÉU: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT JUIZ DESPACHO DO TRABALHO Sentença Os autos vieram conc
processual passe o presente feito a ser processado sob o segredo de justiça, devendo a Secretaria providenciar as anotações pertinentes. Após a juntada do documento, intime-se o representante judicial da CEF, para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, sob pena de suspensão da execução (art. 921, 1º a 5º, CPC). Silente, suspenda-se a execução na forma do art. 921, parágrafos 1º ao 5º, do CPC. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000170-45.2008.403.6119 (200