157 resultados encontrados para data do julgam - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 O QUE OBRIGUE O BANCO CENTRAL DO BRASIL A QUEBRAR SIGILO BANCARIO DE EXECUTADO PORQUE ELE MUDOU DE ENDERECO. TAMBEM NAO CONSTITUI HIPOTESE DE REQUISICAO REGULAR DA AUTORIDADE JUDICIARIA. A OBTENC AO DO ATUAL ENDERECO DO DEVEDOR E A EXISTENCIA OU NAO DE BENS DE SUA PROPRIEDADE A SEREM PENHORADOS E OBRIGACAO DO EXEQUENTE. RECU RSO IMPROVIDO. (RESP 157846/RS. RECURSO ESPECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS N: 201203028738 DESPACHO AO PODER JUDICIARIO NAO COMPETE O EXERCICIO DE ATIVIDADE INVESTIGATIVA. NAO PODE O JULGADOR, POIS, FICAR MOVIMENTANDO TODA A MAQUINA JUDICIARIA A FIM DE DESCOBRIR E NDERECO DE PARTES OU BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO. COMPETE AO AUT OR DA ACAO FORNECER TAIS DADOS. NESSE SENTIDO: EXECUCAO FISCAL MU DANCA DE ENDERECO DO EXECUTADO REQUISICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 25056 34691 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DF - DHARLA GOFFONI SOARES GO - BRUNO CESAR DA LUZ PONTES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE VIANOPOLIS EXECUCAO F ISCAL PROTOCOLO: 201402851663 -DESPACHO- MANIFESTE O EXEQUENTE, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 13/04/2015 18:10 :38. MARLI DE FATIMA NAVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXE
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1093 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DO ESTADO DE RONDONIA SITRACOM - RO EZEQUIEL CRUZ DE SOUZA(OAB: 1280/RO) ANNIE CAROLINE ROSA SOARES(OAB: 10925/RO) DIEISON WALACI MIRANDA PIRES(OAB: 7011/RO) LUCIANA SILVEIRA PINTO(OAB: 3759/RO) LUQUIAN FARIA CRUZ DE SOUZA(OAB: 8289/RO) ROBERTO ANGELO GONCALVES(OAB: 1025/RO) IVONE MARTINI EIRELI PRISCILA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 KAUA EDUARDO GOTARDO DA SILVA LORRANNY STHEFANY OLIVEIRA SILVA PEDRO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS ROGERIO CARVALHO SILVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MINEIROS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MINISTERIAL, CONFIRMAND O-SE A DECISAO LIMINAR DE FLS. 167/176, DETERMINANDO-SE AO MUNICI P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 1, DE-SE O PROSSEGUIMENTO NORMAL DOS AUTOR EM EPIGRAFE. ANTE O EX POSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO PLEITEADA PELO AU TOR. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO, A SER CUMPRIDO VIA OFICIAL D E JUSTICA, DEVENDO O BEM OBJETO DA ALIENACAO FIDUCIARIA SER DEPOS ITADO EM MAOS DO AUTOR (NA PESSOA DE UM DE SEUS PROCURADORES). EF ETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A RE, VIA OFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201302904021 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR, VIA ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR REGULAR ANDAMENTO A O FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. GUAPO, 1 1 DE MAIO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414960-42.2009.8.09.0069 ( 200904149603 ) AUTOS NR. : 126 NATUREZA : INDENIZACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 LATIVOS A BENS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR, O QUE IN CASU, NAO DENO TO TER OCORRIDO. NESTE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTICA: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. PRO CESSO DE EXECUCAO. SIGILO FISCAL. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA F EDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. 1. O STJ FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE A QUEBRA DE SIGILO FISCAL OU BANCARIO DO EXEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 REQUERIDO ADV REQTE : DIVINO FERNANDES DE SOUZA : 26799 GO - CELSO MARCON 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE DESPACHO : DECIDO. DIANTE DO PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELO AUTOR. DE-SE AS BAIXAS NECE SSARIAS NO SISTEMA CODEV EM RELACAO AO VEICULO EM DISCUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. GUAP O, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 338028-37.2014.8.09.0069 : 149 : DEMARCACAO : ALCIZIO HELENO GONCALVES DALMI MARIA MARTINS COELHO REQUERIDO : BRIGIDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUN