157 resultados encontrados para data do julgam - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 RAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/0050905-8, RELATOR(A) MINISTRO NEFI CORDEIRO (1159), ORGAO JULGADOR T6 - SEXTA TURMA, DATA DO JULGAM ENTO 17/11/2016, DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 29/11/2016, GRIFOUSE) DEPREENDE-SE DO PAD QUE A VISITANTE STEPHANINE ALVES DOS SANT OS, ESPOSA DO REEDUCANDO, TENTOU ENTRAR COM ENTORPECENTE E DOIS C ABOS USB NO INTERIOR DO PRESIDIO. POIS BEM, EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ORIDADES POLICIAIS CIVIL E MILITAR. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICI AL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. NOVO GAMA, 28 DE JANEIRO DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 10101-17.2019.8.09.0160 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RUYTER GLEIDSON ANDRADE CORDEIRO REQUERENTE : SIMONE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ADV REQTE : 37742 GO - DIEGO NATANAEL VICENTE DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA O FIM DE COND ENAR OS REQUERIDOS A PAGAR A PARTE REQUERENTE R$2.600,40 (DOIS MI L, SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) REFERENTE A 01 (UMA) LIC ENCA-PREMIO NAO USUFRUIDAS, ACRESCIDOS DE CORRECAO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NR. PROTOCOLO : 156883-86.2010.8.09.0134 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCIS RENER DA SILVA BARBOSA VITIMA : RONAN LUIZ DE MOURA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201001568839 DESPACHO DESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2018, AS 08:30 HORAS. A OPORTUNIDADE, CUMPR A-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 431
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 LAçOS DE PARENTESCO E AFETIVIDADE COM A CRIANçA E DISPôS A ASSUM IR A GUARDA, INCLUSIVE POR ENTENDER QUE O GENITOR NãO TEM CONDIçõ ES DE GERIR-LHE A EDUCAçãO E ASSEGURAR UM DESENVOLVIMENTO SADIO, UMA VEZ QUE NãO TEM CONTATO COM A CRIANçA Há MAIS DE TRêS ANOS. R ELATADOS. DECIDO. Há NO PROCESSO SUFICIENTES ELEMENTOS PARA AUTOR IZAR A LIMINAR, DIANTE DOS FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NO SOFRIMENTO DOS PAIS QUE DESCOBREM TEREM SIDO SEUS FILHOS VITIM ADOS PELO VICIO DAS DROGAS. SUAS CONSEQUENCIAS INFLIGEM CONSIDERA VEL AMEACA AS NACOES DO MUNDO INTEIRO, E NAO SAO DETIDAS POR FRON TEIRAS. AVANCAM POR TODOS OS CANTOS DA SOCIEDADE E POR TODOS OS E SPACOS GEOGRAFICOS, AFETANDO HOMENS E MULHERES DE DIFERENTES GRUP OS ETNICOS, INDEPENDENTEMENTE DA CLASSE SOCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SENAO, VEJAMOS: (.) ACAO DECLARATORIA C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZATORIA. DUPLICATAS ENDOSSA DAS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO ENDOSSATARIO CONFIGURADA. NEGL IGENCIA. I. NA ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELACAO JURID ICA, CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZATORIA, DEVEM FIGURAR NO P OLO PASSIVO TANTO A EMPRESA EMITENTE DA CAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 65195-60.2016.8.09.0125 : 55 : ORDINARIA : MARIA PIEDADE DOS SANTOS Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 65180-91.2016.8.09.0125 54 ORDINARIA MALDICIR DE SOUSA BASSI FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS GOIAS PREVIDENCIA GOIAS PREV ADV REQTE : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS 44988 GO
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 30310 ao mês, sobre o capital corrigido monetariamente, a contar do DIANTE DO EXPOSTO, a 1ª Vara do Trabalho de Jacareí afasta a ajuizamento desta reclamação, nos termos da Lei 8.177/91. preliminar de inépcia e julga PROCEDENTE EM PARTE esta Tratando-se de indenização por danos morais, a correção monetária reclamação trabalhista para reconhecer o período sem
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 MOU-SE NO SENTIDO DE QUE, NO CASO DE PRETENSAO DE RECEBIMENTO DE PENSAO POR MORTE, TRANSCORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS DO OBITO DO IN STITUIDOR DO BENEFICIO, DEVE SER RECONHECIDA A PRESCRICAO DO PROP RIO FUNDO DE DIREITO, NAO SE EVIDENCIANDO QUALQUER RELACAO DE TRA TO SUCESSIVO". NESTE CONTEXTO HA DE SER RECONHECIDA A PRESCRICAO DO DIREITO QUE FUNDA A ACAO, POIS A MORTE DA