Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLELIA MARIE YAMAMO TO:3261 Assinado de forma digital por CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261 DN: CN=CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=27595543000155, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20210924164124-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 179/2021 – São Paulo, segunda-feira, 27 de setembro de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICA�

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007417-34.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301195590 RECORRENTE: DAGOBERTO SANTOS SILVA (SP328249 - MARIA TEREZA MORO SAMPAIO, SP272035 - AURIENE VIVALDINI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0001390-02.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301195633 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIO GAMBARELLI (SP340022 - DALVA S

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 DE OUTUBRO DE 2020 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL. Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0000559-38.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301182257 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARILDA BRUNO REGONHA (SP210519 - RAQUEL LILO ABDALLA) IV- EMENTA EMB

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0006722-51.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301163890 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IVANEIDE RODRIGUES DA SILVA (SP278593 - FABIANA DE MOURA MEDEIROS FEBA) 0013890-03.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301163893 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) JOSENE MARIA NICOLAU DOS SAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 DE AGOSTO DE 2018 (data do julgamento virtual). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0003396-07.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seja concedida ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição, com cálculo da renda mensal inicial com base na legislação vigente, vez que alcançou 35 anos de contribuição até a DER (18/03/2016) Os demais períodos reconhecidos na sentença deverão ser mantidos. São devidos os valores em atraso desde o requerimento administrativo, ocorrido em 18/03/2016, respeitando-se a prescrição quinquenal, contada do ajuizamento desta ação. O cálculo dos valores em atraso deve observar o

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora em processo de reabilitação é ato discricionário da autarquia previdenciária. É o que ficou consignado no julgamento do PEDILEF nº 0506698-72.2015.4.05.8500/SE, Tema 177, sob a sistemática dos recursos representativos da controvérsia: “1. Constatada a existência de incapacidade parcial e permanente, não sendo o caso de aplicação da Súmula 47 da TNU, a decisão judicial poderá determinar o encaminhamento do segurado para análise administrativa de elegibilidade à re

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 DE ABRIL DE 2021 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0064159-75.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301046787 RECORRENTE: MICHELE VIEIRA DA SILVA (SP368621 - JANE CAMARGO PIRES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federai

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 DE SETEMBRO DE 2021 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0035907-28.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301162044 RECORRENT

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001257-20.2020.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301058995 RECORRENTE: MAGNOLIA NERY DE GODOI (SP432136 - CARLOS ALEXANDRE MARIANO FILHO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001339-48.2020.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301058988 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ROSA MARLENE MESSIAS (SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO)