1.060 resultados encontrados para data do julgamento virtual - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 18 de novembro de 2016.(data do julgamento virtual) 0008846-91.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301163156 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DEOLINDA DOS SANTOS (SP198707 - CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO) III –EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. APOSENTADORIA HÍBRIDA. LEI 8.213/91. TABELA PROGRESSIVA DE CARÊNCIA. A CTPS GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, CABENDO AO RÉU FAZER PROVA EM C
0012363-76.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301074667 RECORRENTE: VALDIR ANTONIO PEREIRA (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0012378-45.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301074666 RECORRENTE: DINARTE PAULINO (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0016251-53.2014.4.03.6315 - 1
da Expedição Memorando-Circular Conjunto nº 21/DIRBEN/PFEINSS e os benefícios foram concedidos após a 15.04.2005. Tecidas essas considerações, é medida de rigor o exercício do juízo de ADEQUAÇÃO, para reconsiderar anterior decisum, e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e determinar a revisão dos benefícios, com observância do art. 29, II, da Lei 8.213/91, bem como ao pagamento de valores em atraso. Sem condenação em honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099-95. J
Dispensada a elaboração de ementa na forma da lei. É como voto. III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 DE AGOSTO DE 2018 (data do julgamento virtual). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relat
PRESENTES REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO. RECURSO PROVIDO. IV – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 DE SETEMBRO DE 2021 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr.
0003826-25.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301208301 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: JOSE LUIZ DUTRA FERREIRA (SP176714 - ANA PAULA CARICILLI) III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. S
PREVIDENCIÁRIO–APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO –AVERBAÇÃO DE TEMPO–ATIVIDADE ESPECIALNATUREZA INSALUBRE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO IV– ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 DE
IV- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. São Paulo, 12 DE ABRIL DE 2021 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 5004407-74.2020.4.03.6100 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/93010
III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – AVERBAÇÃO DE TEMPO – ATIVIDADE ESPECIAL -NATUREZA INSALUBRE –- RECURSO PROVIDO IV– ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. //// Di
Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0037108-07.2010.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301112037 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO RECORRIDO: MARTHA LEILA ACRAS (SP104886 - EMILIO CARLOS CANO) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade,