1.060 resultados encontrados para data do julgamento virtual - data: 31/07/2025
Página 8 de 107
Encontrado no site
Processos encontrados
0002420-89.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301161178 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: SONIA MARIA JUNQUEIRA SILVEIRA (SP329102 - MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO) Ante o exposto, nego provimento ao recurso da parte autora, e dou parcial provimento ao recurso do INSS para determinar que, no cálculo do benefício, sejam descontados os meses em que houve recolhimento de contribuição previdenciária em nom
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 DE MARÇO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0004371-87.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301071117 RECORR
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 DE MAIO DE 2020 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0003250-72.2018.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS
Relator 0010882-18.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301075847 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RECORRIDO/RECORRENTE: MONICA YAMAMURA (SP316673 - CAROLINA SOARES DA COSTA) Ante o exposto, nego provimento ao recurso da autarquia e dou provimento ao recurso da parte autora, para anular a sentença recorrida e, no mérito, julgar procedente o pedido e declarar o direito da parte autora à progressão funcional a cada 12 meses de e
São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 DE ABRIL DE 2021 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III -EMENTA EMB ARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSENTES - PRÉ-QUESTIONAMENTO 1. Ausentes os vícios do art. 1022 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos de declaração. 2. Inad
De acordo com o PPP acostado aos autos no período de 20.04.1989 a 10.08.1996 o autor exerceu o cargo de vigia no setor de portaria e recepção da UBS Jardim Alfredo. De acordo com o documento o autor desenvolvia as seguintes atividades: Conforme visto, o autor desenvolvia não apenas atividades relativas ao cargo de segurança e vigilância patrimonial, mas também realizava uma série de trabalhos administrativos como o de auxiliar de almoxarifado. Além disso, também atuava como recepcioni
DA RENDA. BENEFÍCIO INDEVIDO. IV – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 DE MARÇO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0029517-47.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABIN
0051250-79.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301070214 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (SP242331 - FERNANDO DONISETI DA SILVA) III – EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 48 DA LEI Nº 9.099/95. EQUIVOCO SANADO. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceir
0000564-62.2017.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301073704 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SIMONE NATALIA DE SOUZA (SP233292 - ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO) FIM. 0002406-85.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301070616 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: AMARILDO FARIA DE CASTRO (SP150256 - SAMANTHA BREDARIOLI) DISPOSITIVO Ante o exposto,
São Paulo, 12 DE ABRIL DE 2021 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0000744-36.2020.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301046368 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DEVANIR FERRO (SP105133 - MARCOS SOUZA DE MORAES, SP195236 - MARCOS CESAR SERPENTINO) No presente caso, relativamente ao período laborado para a empresa Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A (01/01/05 a 26/01/05), o formulário