Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 LEVANTAR A QUANTIA INTEGRAL DEPOSITADA NAS CONTAS JUDICIAIS IDEN TIFICADAS PELOS COMPROVANTES DE DEPOSITO CARREADOS AOS AUTOS AS F LS. 324/327. O DOCUMENTO TEM PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) D IAS. NO MAIS, RECEBO O NOVO PEDIDO DE EXECUCAO E DETERMINO A INTI MACAO DO EXECUTADO, POR ADVOGADO, A FIM DE QUE COMPROVE O PAGAMEN TO DA DIVIDA EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCID

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AO, A CONTAR DA DATA DO OBITO, QUANDO REQUERIDA ATE NOVENTA DIAS DEPOIS DESTE (ART. 74, I, LEI N 8.213/1991). ISTO POSTO, JULGO PR OCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR O SOCIAL - INSS, A PAGAR AO AUTOR PENSAO POR MORTE, NO VALOR DE 0 1 (UM) SALARIO MINIMO, A CONTAR DA DATA DO OBITO (17.12.2012 FL. 34), CORRIGIDOS PELO IPCA E JUROS MORATORIO

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 OS A DATA DO OBITO (DIB: 20/01/2013), INCIDINDO-SE AINDA CORRECAO MONETARIA A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA E JUROS DE MORA A CONTAR DA CITACAO, AMBOS NA FORMA DO ART. 1-F DA LEI 9.494/97, ALTERADO PELA LEI 11.960/09. CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NA ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBR E O VALOR DA CONDENACAO, CORRESPONDENTE AS PRE

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 R O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRAM . CERTIFIQUEM. JANDAIA, 21 DE SETEMBRO DE 2.018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE HERDEIRO 373607-85.2011.8.09.0090 161 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESPOLIO DE IRACY FRANCISCA DOS SANTOS WATHILAN FERREIRA SANTOS WESTERLAN FERREIRA SANTOS TELCA FRANCISCA DO

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 228924-83.2016.8.09.0023 352 ACAO PREVIDENCIARIA SELMA FARIA NOGUEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 41858 GO - GILSON GARCIA DE PAULA 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : BUSCA A AUTORA BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE PENSAO POR MORTE EM RA ZAO DO OBITO DE SEU COMPANHEIRO. E CEDICO

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 STOU COMPROVADO NOS AUTOS POR MEIO DOS DEPOIMENTOS DOS REQUERIDOS , QUE RECONHECERAM A UNIAO ESTAVEL EXISTENTE ENTRE JANEIRO DE 201 4 ATE A DATA DO OBITO, 16 DE JANEIRO DE 2016. OS REQUERIDOS INFOR MARAM AINDA, QUE A AUTORA E O DE CUJUS NAO ADQUIRIRAM BENS EM COM UM. NAS ALEGACOES FINAIS, A AUTORA REITEROU O REQUERIMENTO FORMUL ADO NA INICIAL. ISTO POSTO JULGO PARCIALMENT

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 MODO A CONDENAR O INSS A: A) IMPLEMENTAR EM PROL DA PARTE AUTORA O BENEFICIO DE AUXILIO-ACIDENTE, NO VALOR A SER CALCULADO PELO I NSS. B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DO DIA IMEDIATO A CESSACAO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA (DIB: 14/11/1 4/), RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQUENAL, OS JUROS MORATORIOS DEVE M SER CALCULADOS COM BASE NO INDICE OFICIA

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 REIRA ADVOGADO(A) NR. PROTOCOLO : 15544-72.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WANESSA VALENTE DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INI

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 290474-97.2015.8.09.0093 : 1190 : REGISTRO DE OBITO : IVAINA DE FATIMA SOUSA MARIZA DE SOUZA MEIRE DE SOUZA SILVANA DE SOUZA IVANI DE SOUZA TEIXEIRA REQUERIDO : ATAUL DE SOUZA (ESPOLIO) ADV REQTE : 8799 GO - SONIA MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ DESPACHO : TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE OBITO TARDIO, PROCEDIMENT O DE JURI

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DO EXIGIDA. ART. 38 - (...) 2 - O CONJUGE SEPARADO JUDICIALMENTE OU DE FATO QUE RECEBER PENSAO DE ALIMENTOS CONCORRERA EM IGUALDAD E DE CONDICOES COM OS DEPENDENTES REFERIDOS NESTA LEI."GRIFO NOSS O. LADO OUTRO, OS SERVIDORES ESTADUAIS SAO REGIDOS POR LEGISLACAO ESPECIFICA, LEI COMPLEMENTAR N 77/2010, QUE DISPOE SOBRE OS BENE FICIARIOS DA PENSAO POR MORTE: ART. 14. SAO BE