Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 SIVEL DE APRECIACAO. NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADE A SER SANADA. A UNIAO ESTAVEL E UM INSTITUTO ATUALMENTE RECONHECIDO ENQUANTO ENT IDADE FAMILIAR, CONTANDO COM AMPARO CONSTITUCIONAL. EMBORA CARACT ERIZADA PELA INFORMALIDADE EM SUA CONSTITUICAO E EM SUA DISSOLUCA O, A UNIAO ESTAVEL REVESTE-SE DA MESMA ESTABILIDADE E CONFIANCA T IPICAS DO CASAMENTO, DEVENDO HAVER ENTRE O CA

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 TE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO O MESMO, NA OPORTUNIDADE , MANIFESTAR SOBRE O PARECER EMITIDO PELO ORGAO FAZENDARIO, FLS. 36/38, CUMPRINDO O ALI SOLICITADO, SENDO O CASO. 3. POR FIM, CONC LUSOS OS AUTOS PARA MAIORES DELIBERACOES. INTIME-SE. CUMPRA-SE. A PARECIDA DE GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 REQUERIDO : PHDS JFN PADS ADV REQTE : 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO ADV REQDO : 3113 GO - JORGE NUNES DE BARROS 12791 GO - JAILTON QUEIROGA MENDES DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCI SO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHO OS PEDIDOS CONTIDO S NA PETICAO INICIAL DA ACAO NUMERO 201401176555 AJUIZADA POR LUC IENE FRANCIS

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR. PROTOCOLO : 215284-88.2015.8.09.0171 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : UNIAO FEDERAL REQUERIDO : SCL COM E METALURGICA NSA SRA APARECIDA LTDA ME DESPACHO : AUTOS: 201502152848 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO DEVOLVA-S E A PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. IACIARA, 23.11.2017. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, I, DO CPC, JULGO IMPROC EDENTE O PEDIDO INICIAL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALO R DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85 DO CPC. POR SER O REQUERENTE BENEFICIARIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, AS OBRIGACOES FICARAO SOB CONDICAO SUSPENSIVA, NA FORMA DO A

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ARINE PEREIRA JANUARIO DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 7789 GO - LAUREANA VENANCIA DA SILVA 34739 GO - RAFAEL DE SOUZA GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I, DO CPC, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLANT AR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE PENSAO POR MOR

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 REQUERENTE REQUERIDO : LSC : CFSCD PSD BSD NSD ADV REQTE : 33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA ADV REQDO : 39939 GO - AUSTRIANNI DELAMAR NOBEL MOREIRA DA DESPACHO : S E N T E N C A 1. DOS FATOS 1. TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL POST MORTEM PROPOSTA POR LUZENY SALES CHAVES EM FAC E DOS HERDEIROS DE FELISMINO DUARTE DE PAULA. 2. NA INICIAL, A AU

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 MOS DA LEI DE REGENCIA. 3. COMPROVADA A CONDICAO DE RURICULA DO I NSTITUIDOR DA PENSAO, SEGURADO ESPECIAL, POR INICIO RAZOAVEL DE P ROVA MATERIAL CORROBORADA POR TESTEMUNHAS, E A CONDICAO DE DEPEND ENTE PREVIDENCIARIA DA VIUVA E DE SUA FILHA, E DEVIDO O BENEFICIO , NOS TERMOS DO ART. 39, I, DA LEI 8.213/91. 4. O TERMO INICIAL D O BENEFICIO E A DATA DO OBITO DO SEGURAD

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1493 base no que dos autos constam, e em especial considerando o parecer favorável do Ministério Público, com fundamento no art. 83, da Lei nº 6.015/73, julgo procedente o pedido para determinar que seja lavrado o assentamento de óbito junto ao cartório de registro civil competente, observando os seguintes dados: NOME: JESUÍNO FERNANDES DA SILVA. DATA DE NASCIMENTO: 04/01/1931. RG: 5374706PC/PA CPF:11

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ADV REQTE : 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504300941 (430094-72.2015.809.0175) SENTENCA COM R ESOLUCAO DO MERITO I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE U NIAO ESTAVEL POST MORTEM PROPOSTA POR JOANA DARC MARTINS EM FACE DE CAMILLA CRISTINA PEREIRA E MATHEUS AUGUSTO PEREIRA, MENOR, REP RESENTADO PELA GENITORA MATILDE ALVES GOMES, VISANDO