Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DO POR BASE A MESMA CAUSA DE PEDIR; 4. AS PARTES RENUNCIAM AO DIR EITO DE RECORRER; 5. O PROCESSO DEVERA SER ENCAMINHADO DIRETAMENT E AO SETOR COMPETENTE PARA IMPLANTACAO DO BENEFICIO, OBEDECENDO A OS SEGUINTES PARAMETROS: DIB: 23/01/2014 DIP: 01/03/2015 PAGAMENT O MEDIANTE RPV NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS, SEM HONORA RIOS. 6. CONSTATADA, A QUALQUER TEMPO,

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 FICADO PELA LEI N 9.032, DE 28/04/1995. DEIXO DE SUBMETER A PRESE NTE SENTENCA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO 2 DO ARTIGO 475 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (REDACAO DADA PELA LEI N 10.352/2001). APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS P RESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. EU, _______ (EMERSON FRANKLIN)

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PAULO IRON DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC E, POR CONSEGUINT E, CONDENO O INSS A CONCEDER A AUTORA AURICELIA BATISTA O BENEFIC IO DE

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR. PROTOCOLO : 267974-68.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PATRICIA SILVA JUNQUEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O REQUERIDO INSTITUTO NACIONAL

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR. PROTOCOLO : 175137-18.2011.8.09.0120 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : CECILIA DE BARROS ROCHA ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO ADV EXECDO : 35668 GO - ANA CAROLINA DE MORAIS GARCIA DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO FISCAL . PROCESSO: 201101751376. SENTENCA VERS AM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO FISCAL FORMULADA PELA

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DO CODIGO CIVIL), MOTIVO PELO QUAL NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A E XISTENCIA DA ALEGADA UNIAO ESTAVEL. SUPERADA ESTA ETAPA, PORQUANT O SATISFATORIAMENTE COMPROVADA A RELACAO ESTAVEL ENTRE O CASAL, C ABE-ME PERQUIRIR ACERCA DO PEDIDO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO RUR AL TAMBEM SUSCITADO NA INICIAL, E, NESSE CONTEXTO, ENTENDO QUE A PRETENSAO DA AUTORA MERECE SER ACOLHIDA, PORQ

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : LINDOMAR RODRIGUES CAITANO ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LINDOMAR RODR IGUES CAITANO, FILHO DE ZILDA RODRIGUES CAITANO E DETERMINO A REG RESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REG IME ABERTO

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ART. 26, INCISO I, DA LEI N 8213/91, A CARENCIA NAO CONSTITUI REQ UISITO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO ORA PLEITEADO. VEJAMOS: ART. 2 6. INDEPENDE DE CARENCIA A CONCESSAO DAS SEGUINTES PRESTACOES: I - PENSAO POR MORTE, AUXILIO-RECLUSAO, SALARIO-FAMILIA E AUXILIO-A CIDENTE; NO PRESENTE CASO, A PARTE AUTORA ATENDE A TODOS OS REQUI SITOS, VEZ QUE NAO RESTA CONTROVERSIA QUANT

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 IMPORTANTE CONSIGNAR QUE, NAO RESTA DUVIDA QUE O DIREITO A APOSEN TADORIA E PERSONALISSIMO, E COMO TAL, EM REGRA, SE EXTINGUE COM A MORTE DE SEU TITULAR. POREM, OS ARTIGOS 1.055 E 1.056, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRECEITUAM QUE: ART. 1.055. A HABILITACAO TEM LUGAR QUANDO, POR FALECIMENTO DE QUALQUER DAS PARTES, OS INTERES SADOS HOUVEREM DE SUCEDER-LHE NO PROCESSO. ART.

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 AS PROVAS TESTEMUNHAIS NAO FORAM PRECISAS E CONCRETAS ACERCA DA UNIAO ESTAVEL ENTRE A AUTORA E O SR. DIVINO, VISTO SEREM EXTREMAM ENTE FRAGEIS E VAGAS, NAO TENDO LASTROS PROBATORIOS SUFICIENTES A DEMONSTRAREM A UNIAO ESTAVEL ALMEJADA. DESTARTE, VERIFICA-SE QUE O CONJUNTO PROBATORIO NAO FOI SUFICIENTEMENTE FIRME E CONVINCENT E PARA DEMONSTRAR A CONSTANCIA DE RELACIONAMEN