Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 CONDICIONADA AO NOVO QUANTUM. ULTRAPASSADOS TAIS ENSINAMENTOS, E CONSIDERANDO QUE O RESULTADO DA SOMA DAS REPRIMENDAS E SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, FIXO O REGIME INICIAL FECHADO DE CUMPRIMENTO DA S PENAS UNIFICADAS, COM ALICERCE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONA DOS ACIMA. DATA BASE: NAO HA DUVIDAS DE QUE A SUPERVENIENCIA DE N OVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL ENS

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 CAO N 53 DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 11.09.2017, AS 15H0 0, NA SALA DE AUDIENCIA DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUAS LI NDAS DE GOIAS. A ESCRIVANIA PARA QUE REALIZE AS PROVIDENCIAS NECE SSARIAS A REQUISICAO DO AUTUADO PARA A REFERIDA AUDIENCIA. AGUARD E-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. PROMO

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 O. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. I NTIMEM-SE. CALDAS NOVAS/GO, DE DE 2016. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106571-09.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EMILIA SETSUKO KAUAMUVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS NR. : 889 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LEONARDO QUIRINO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 27772 GO - WANDER BATISTA GOMES ADV REQDO : 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE RPV EM FAVOR DO MEDICO PERITO, DEVENDO A ESCRI VANIA PREENCHER O CAMPO DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO COMO SENDO

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : DEFIRO A DESISTENCIA DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA RONALDO. NO MAIS , AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INTERROG ATORIO DO ACUSADO, E APOS, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA INSTR UCAO PROCESSUAL, DETERMINO A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM FACE DO ACUSADO (SENDO QUE CASO CONSTE ACAO PENAL EM

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE PEDRO TARGINO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 25911 GO - VILMAR RODRIGUES DA SILVA ADV REQDO : 34691 GO - BRUNO CESAR DA LUZ PONTES DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE RPV EM FAVOR DO MEDICO PERITO, DEVENDO A ESCRI VANIA PREENCHER O CAMPO DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO COMO SENDO A DATA DA PREC

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 MESES E 11 DIAS E ASSIM, DIMINUINDO O TEMPO TOTAL DAS PENAS UNIF ICADAS DE 31 ANOS, 05 MESES E 15 DIAS DE RECLUSAO. EM CASOS SEMEL HANTES, ESTE JUIZO, PERFILANDO-SE AO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS P ATRIOS, VINHA FIXANDO COMO DATA-BASE A DATA DA ULTIMA PRISAO DO S ENTENCIADO. MAS EM RECENTES JULGADOS, ESTA POSICAO FOI REVISTA, T ENDO OS TRIBUNAIS FIRMADO O ENTENDIMENTO DE

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 , NAO TENDO SIDO CONCEDIDO AO MESMO O DIREITO DE RECORRER EM LIBE RDADE. ENTRETANTO, CONFORME DECISAO DE FLS. 94 DO ROTEIRO DE PENA S, O JUIZO DA 2 VEP REGREDIU O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENAS DO SENTENCIADO DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, EM 29/03/2016. UNIFICAD AS AS PENAS, DIANTE DA CHEGADA DA NOVA GUIA PROVISORIA EM DESFAVO R DO REEDUCANDO, CONFECCIONOU-SE NOVO CALCULO

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ENDO OS TRIBUNAIS FIRMADO O ENTENDIMENTO DE QUE EM CASO DE NOVA C ONDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTUROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SER ADOTADO, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. NESTE SENTIDO, TRANSC REVO RECENTES JULGADOS DO EGREGIO TJGO E DO STJ

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 10/08/2016, MEDIANTE DECISAO DE FLS. 320/321, SOFREU REGRESSAO DE REGIME, PASSANDO A CUMPRIR PENA NO REGIME FECHADO. POR FIM, NO D IA 19/09/2016, ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO COM TRANSITO EM JULGADO CONTENDO PENA DE 14 ANOS E 04 MESES EM RECLU SAO. UNIFICADAS AS PENAS DIANTE DA CHEGADA DAS NOVAS GUIAS DE REC OLHIMENTO DEFINITIVAS, CONFECCIONOU-SE NOVO CA