10.001 resultados encontrados para data do transito - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 CACAO DAS PENAS IMPOSTAS, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO ART. 111, DA LEP. NOTE-SE, COM EFEITO, QUE SOMANDO AS ALUDIDAS PENAS IMPOST AS, OBTEM-SE O TOTAL DE 12 (DOZE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUS AO, ALEM DE 36 (TRINTA E SEIS) DIAS-MULTA. ASSIM, MESMO QUE HAJA O ABATIMENTO DO TEMPO DE PENA JA CUMPRIDO PELO SENTENCIADO, FORCO SO RECONHECER QUE DIANTE DO QUANTUM OBTIDO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NTE DATA. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS DIVERSAS GUIAS DE R ECOLHIMENTO, CONTENDO A MAIS RECENTE CONDENACAO DEFINITIVA UMA PE NA DE 20 (VINTE) ANOS DE RCELUSAO, REFERENTE A FATO PRATICADO EM 09/02/2010. EM CASOS SEMELHANTES, ESTE JUIZO, PERFILANDO-SE AO EN TENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS, VINHA FIXANDO COMO DATA-BASE A DATA DA ULTIMA PRISAO DO SENTENCIADO. TODAVIA
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2288 JOSÉ RODRIGUES, alcunha: CASCOLA, RG 40.567.247-0, filho(a) de JOSÉ GILBERTO RODRIGUES e de NEUSA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileiro(a), nascido(a) em 19/04/1984, sexo Masculino, cor Branca, natural de Sorocaba-SP, profissão: Ajudante, com endereço(s) Residencial: Rua Lazaro Antonio da Silva , 98 - Vila Bom Pa
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ENATORIA QUE GEROU A EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO ACUSADO; BEM C OMO, SIMULTANEAMENTE, OFICIE-SE A 5 VARA CRIMINAL DE BRASILIA-DF, A FIM DE QUE INFORME A ESTE JUIZO A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA DO MENCIONADO ACUSADO (AUTOS N 201401104 99999) E A 1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTA MARIA-DF, A FIM DE QUE INFORME A ESTE JUIZO A DATA DO TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 QUE CASO CONSTE ACAO PENAL EM ANDAMENTO DEVERA A SECRETARIA PROMO VER CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA, E CASO HAJA SENTENCA CONDENATORIA C OM A DATA DO TRANSITO EM JULGADO). APOS, VISTA A DEFESA PARA APRE SENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. PARA O ADVOGADO NOMEADO AO ATO, ARBITRO O IMPORTE DE 04 (QUATRO) UHD"S A SEREM CUSTEADOS PELO ESTADO DE GOIAS, ANTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ESSUAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 31 DE OUTUBRO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82282-38.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO DE JESUS CRUZ ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201100822822 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : M ARCELO DE JESUS CRUZ DECISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 MAIS CRIMES DOLOSOS, QUAIS SEJAM, ARTIGO 157, 2, INCISO I DO CODI GO PENAL (DATA DO FATO 08/10/2003 E DATA DO TRANSITO EM JULGADO 2 6/08/2004), ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL (DATA DO FATO 18/0 4/2003 E DATA DO TRANSITO EM JULGADO 18/12/2008), ARTIGO 155, 4, INCISO I DO CODIGO PENAL (DATA DO FATO 25/09/2008 E DATA DO TRANS ITO EM JULGADO 29/06/2009), ARTIGO 155,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2017 NR. NOTAS : 62 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES =============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 TA-BASE, NOS TERMOS ACIMA EXPLICITADOS. CITO OS SEGUINTES JULGADO S DO TJGO, VERBIS : AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA PROGRESSAO D E REGIME. MARCO INICIAL. TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO. SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, IMPOE-SE A UNIFICACAO DAS SANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEONARDO SILVA SANTOS ADV ACUS : 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL DESPACHO : PROCESSO: 200502359468 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E LEONARDO SILVA SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, QUE SOFREU AS SEG UINTES CONDENACOES: A) ACAO PENAL N 200300317799 DATA DO FATO: 24 /02/2003; DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA: 12/03/2003; DATA D