10.001 resultados encontrados para data do transito - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 -SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMEN TE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BRO M JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ERADA A SUPERVENIENCIA DE CONDENACAO, NO CURSO DA EXECUCAO, NECES SARIO SE FAZ A SOMA DA RESTANTE COM A NOVA SANCAO IMPOSTA, QUE, N O CASO EM COMENTO, SAO PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. QUANTO A NO VA DATA-BASE, ESTA DEVERA SER A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA CO NDENACAO SUPERVENIENTE, PARA FINS DE PROGRESSAO, NAO HAVENDO PREJ UIZO NO CUMPRIMENTO DA PENA POR PARTE DO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 R FIXADA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO COMO MARCO INICIAL PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO (06/06/2017). NESSE SE GUIMENTO: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUCAO PENAL. UNI FICACAO DAS PENAS. NOVA CONDENACAO. TERMO A QUO PARA BENEFICIOS. DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO. AUSENCIA DE CON STRANGIMENTO ILEGAL. ACORDAO DO TRIBUNAL DE O
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 569 Processo 0000024-57.2014.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria de Lourdes Chiari Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia - SPPREV - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, pondo fim ao processo com resolução de mérito, nos termos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 RECOLHIMENTO DEFINITIVA, CONTENDO A PRIMEIRA UMA PENA DE 07 ANOS , 11 MESES E 09 DIAS DE RECLUSAO, E A SEGUNDA CONTENDO UMA PENA D E 09 ANOS E 10 MESES DE RECLUSAO. CONFECCIONOU-SE NOVO CALCULO, U TILIZANDO-SE O DIA 04/02/2013, DATA EM QUE OCORREU O TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA SENTENCA CONDENATORIA ACOSTADA AOS AUTOS COMO D ATA-BASE PARA CONCESSAO DE NOVA PROGRESSAO. EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE DOS SANTOS PINHEIRO JORGE DOS SANTO PINHEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A UNIFICACAO DAS CONDENACOES DO REEDUCA NDO, REGREDINDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O FECHADO, N OS TERMOS DO ARTIGO 111, PARAGRAFO UNICO, DA LEP. EXPECA-SE O COM PETENTE MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE A VALIDADE DE 16
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1154 Processo 0011788-85.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Marques Medalhano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2656 Mantida a inércia por mais de 30 (trinta) dias após o término da suspensão ora deferida, o autor será intimado por mandado ou carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC). Int. - ADV: IZABELA BERGAMO VEIGA (OAB 356705/SP), KELLY APARECIDA DE FRE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1636 526 (dez) dias, a fim de comprovar se a mesma encontra-se ativa. - ADV: SILMARA DE CASTRO TORRES (OAB 240679/SP) Processo 0000199-51.2014.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Lucia Maria Bido - Municipio de Auriflama - Providencie o(a) autor(a) a juntada de cópia i
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2395 444.01.2008.002575-8/000000-000 - nº ordem 702/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - BENEDITA GLÓRIA DA ROSA VIEIRA X BANCO DO BRASIL S/A - Face à certidão supra, devolva-se o presente expediente ao subscritor, mediante carga em livro próprio. Não sendo retirada no prazo de 90 d