Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ATICA DO MESMO TIPO PENAL, O QUE EVIDENCIA QUE ELA E CONTUMAZ NA PERPETRACAO DE CRIMES PRATICADOS COM VIOLENCIA/GRAVE AMEACA CONTR A PESSOA, A COLOCAR EM PERIGO A ORDEM PUBLICA. NO MAIS, A QUESTAO DE ELA TER OU NAO SIDO COAGIDA EXSURGE SOMENTE DOS DEPOIMENTOS D OS ACUSADOS, NAO ENCONTRANDO RESPALDO NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMU NHAS, ATE O PRESENTE MOMENTO. DILIGENCIE A E

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 GO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCES SUAIS, CONDICOES DA ACAO E DE JUSTA CAUSA PARA TANTO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO LIMINAR DE QUE TRATA O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. CITE-SE O REU PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO PENA L), CIENTIFICANDO-O DE QUE NA RESPOSTA PODERA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1193 INTIMAÇÃO - onde se lê, “(...) O trânsito em julgado da sentença de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dabd76 conhecimento ocorreu em 28/09/2021” ; proferido nos autos. - passe-se a ler “(...) O trânsito em julgado da sentença de Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) conhecimento ocorreu em 03/11/2021. ”

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUE RITO POLICIAL CORRESPONDENTE. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. INTI MEM-SE E CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 15 DE JUNHO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO A

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CRISPIM NEVES DA CUNHA CONTA COM DUAS EXECUCOES PENAIS EM ANDAME NTO NA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS NUMER OS 00082955320168070015 E 00002571820178070015. ADEMAIS, ATRAVES DA PESQUISA NO SITE NAO SE PODE EXTRAIR A DATA DO TRANSITO EM JUL GADO DAS SENTENCAS CONDENATORIAS. DESSA FORMA, CONVERTO O JULGAME NTO EM DILIGENCIA E DETERMINO A ESCRIVANIA PA

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 TIME-SE A DEFENSORA DO SENTENCIADO DRA. DENISE TEOFILO ALVES PARA , NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. SEQ UENCIALMENTE, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS DEVIDAS C ONTRARRAZOES. ADOTADAS TAIS MEDIDAS CERTIFIQUE-SE SE TODOS SUJEIT OS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS DA SENTENCA, REMETAM-S E OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA D

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DUVIDAS DE QUE A SUPERVENIENCIA DE NOVA CONDENACAO NO CURSO DA E XECUCAO PENAL ENSEJA A UNIFICACAO DAS PENAS, COM A CONSEQUENTE RE CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS, TENDO COM O TERMO "A QUO" A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA PE NAL CONDENATORIA. DESSE MODO, PROCEDIDA A UNIFICACAO DAS PENAS E FIXADO NOVO REGIME PARA CUMPRIMENTO, HA DE

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ES. 3. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO (STF - RHC: 118626 MS , RELATOR: MIN. CARMEN LUCIA, DATA DE JULGAMENTO: 26/11/2013, SEGU NDA TURMA). LOGO, HAVENDO REUNIAO DE PENAS APLICADAS EM DESFAVOR DO MESMO INDIVIDUO, A DETERMINACAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO, COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO PE NAL, 33 E 75, 2, DO CODIGO PENAL, ESTARA COND

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NADOS ACIMA. DATA BASE: NAO HA DUVIDAS DE QUE A SUPERVENIENCIA DE NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL ENSEJA A UNIFICACAO D AS PENAS, COM A CONSEQUENTE RECONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS, TENDO COMO TERMO "A QUO" A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA PENAL CONDENATORIA. DESSE MODO, PROCE DIDA A UNIFICACAO DAS PENAS E FIXADO NOVO REG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 521 SEGUIMENTO AO RECURSO POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA E CONFRONTO COM SÚMULA DE TRIBUNAL SUPERIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO COD. DE PROC. CIVIL, DECLARANDO QUE E INCONSTITUCIONAL A VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO, DE FORMA QUE A BASE DE CALCULO E O VALOR NOMINAL EM REAIS, VIGORANTE NA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DO “RE 565.71