Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Vara de Delitos de Trânsito de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Juíza de Direito Substituta: Andreza Alves de Souza Diretor de Secretaria: Antonio Jorge de Alvarenga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2009.01.1.073558-9 - Flagrante (afiancado) - A: 11DPDF. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MACHDONETH WERNECK XAVIER.

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 2254 tenha havido prestação laborativa. Ressalta, ainda no ponto, que a cláusula 35ª da norma coletiva autoriza a adoção de jornada em escala de 12x36. Pede a aplicação do entendimento consubstanciado na OJ 394 da SDI-I do TST. Aduz que "a autora não faz jus aos quatro auxílio alimentação, quando a própria decisão diz que não existe norma nesse sentido juntada

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 2274 litígio (art. 50 do Regimento Interno deste Sexto Regional). É o relatório. Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO Da apreciação de inépcia da petição inicial Suscita a recorrente a inépcia da inicial relativamente aos pleitos de: pagamento de salário dobrado até o trânsito em julgado da decisão, VOTO: por inexistência de causa de pedir, falta de amparo le

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 É o breve relato. DECIDO. Em relação à preliminar de inépcia, verifica-se que a inicial acusatória possui todos os requisitos necessários, pois contém a descrição do fato e suas circunstâncias, descreve as condutas criminosas, a qualificação dos réus, a classificação do delito e o rol de testemunhas. Igualmente, as condutas perpetradas pelos Réus foram devidamente identificadas, pois a d

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.005194-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO WANDERSON DA CONCEICAO SANTOS. Adv(s).: DF030575 - HUMBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2875 Nº ORDEM:11.01.2013/000138 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:49 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:REGINALDO APARECIDO CARDOSO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000662-09.2013.8.26.0648 Nº ORDEM:13.01.2013/000100 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CR

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Moreira e Flavia Maria Lima de Melo, nascido aos 01/08/1997, natural de Brasilia/DF. E, como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente INTIMA-O(A) para tomar ciência da sentença, nos seguintes termos: "(...)Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para, com base no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVER os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1584 nº 11.343/06, informando o perdimento e o local do depósito.Comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD (NSCGJ, arts.393, V e §1º e 398) e ao TRE (NSCGJ, art.398, após o trânsito em julgado).Expeça-se o necessário. Custas ex lege.P.R.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP) Processo 0

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AO LESADO OU A TERCEIRO DE BOA-FE. ART. 123. FORA DOS CASOS PREV ISTOS NOS ARTIGOS ANTERIORES, SE DENTRO NO PRAZO DE 90 DIAS, A CO NTAR DA DATA EM QUE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, CONDEN ATORIA OU ABSOLUTORIA, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FOREM RECLAMADO S OU NAO PERTENCEREM AO REU, SERAO VENDIDOS EM LEILAO, DEPOSITAND O-SE O SALDO A DISPOSICAO DO JUIZO DE AUSENTE

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) RECORRIDO ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ADVOGADO Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA 2819 SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA VANDETE DORANTE CAGNIN EVERALDO(OAB: 63707-D/SP) APARECIDA BENEDITA CANCIAN(OAB: 90781/SP) Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA