Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1584 nº 11.343/06, informando o perdimento e o local do depósito.Comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD (NSCGJ, arts.393, V e §1º e 398) e ao TRE (NSCGJ, art.398, após o trânsito em julgado).Expeça-se o necessário. Custas ex lege.P.R.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP) Processo 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Justiça, apontando a impossibilidade de redução da pena aquém do mínimo legal por conta da incidência de atenuante.Causas de aumento e diminuição de pena (3ª fase)Não há causa de aumento ou diminuição da pena, pelo que torno a pena definitiva em 1 (um) ano de reclusão.Regime de Cumprimento de PenaQuanto ao regime inicial de cumprimento de pena, observando-se os critérios do art. 33, 2º, alínea c, do Código Penal, dada a quantidade de pena e a primariedade do acusado, o regim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1918 das afirmações, que prescindem do mérito. Neste passo, recebo a denúncia. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, manifestem-se as partes sobre concordância, ou não, de realização de audiência virtual, em cinco dias. - ADV: FRED SHUM (OAB 315894/SP) 22ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CRIMINAL JUIZ(A)

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 TESOURO NACIONAL O QUE NAO COUBER AO LESADO OU A TERCEIRO DE BOA -FE. ART. 123. FORA DOS CASOS PREVISTOS NOS ARTIGOS ANTERIORES, S E DENTRO NO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DA DATA EM QUE TRANSITAR E M JULGADO A SENTENCA FINAL, CONDENATORIA OU ABSOLUTORIA, OS OBJET OS APREENDIDOS NAO FOREM RECLAMADOS OU NAO PERTENCEREM AO REU, SE RAO VENDIDOS EM LEILAO, DEPOSITANDO-SE O S

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 434709-26.2014.8.09.0051 1424 ACAO PENAL ERCIVAL DE SOUZA FERNANDES JUNIOR COLETIVIDADE 36594 GO - NATALIA ENEDINA DE OLIVEIRA 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : AUTOS N. 1424/14 (201404347091) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPE STIVA, RECEBO A APELACAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1984 SP) 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA DE CARVALHO DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA OLIVEIRA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2019 Processo 0000118-87.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsi

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NHEIRO APURADO SERA RECOLHIDO AO TESOURO NACIONAL O QUE NAO COUBE R AO LESADO OU A TERCEIRO DE BOA-FE. ART. 123. FORA DOS CASOS PRE VISTOS NOS ARTIGOS ANTERIORES, SE DENTRO NO PRAZO DE 90 DIAS, A C ONTAR DA DATA EM QUE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, CONDE NATORIA OU ABSOLUTORIA, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FOREM RECLAMAD OS OU NAO PERTENCEREM AO REU, SERAO VENDIDO

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PRAZO DE 90 DIAS, APOS TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATO RIA, O JUIZ DECRETARA, SE FOR CASO, A PERDA, EM FAVOR DA UNIAO, D AS COISAS APREENDIDAS (ART. 74, II, A E B DO CODIGO PENAL) E ORDE NARA QUE SEJAM VENDIDAS EM LEILAO PUBLICO. PARAGRAFO UNICO. DO DI NHEIRO APURADO SERA RECOLHIDO AO TESOURO NACIONAL O QUE NAO COUBE R AO LESADO OU A TERCEIRO DE BOA-FE. ART.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a substituir a pena privativa de liberdade no caso em comento. Com efeito, a pena fixada alcança patamar igual a um ano, o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça e o réu é tecnicamente primário, além de que a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade dos condenados, bem como os motivos e as circunstâncias indicam que essa substituição seja suficiente, mormente tendo em vista que o acusado não se trata de pessoa infiltrada na marginalidade.Diante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3036 localizado pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 311). Por oportuno, tendo em conta a proximidade do ato agendado (dia 16 de agosto de 2022, às 14:15 horas) e falta de tempo hábil para intimação do depoente, deverá a defesa apresentar referida testemunha à audiência atermada independentemente de intimação. Intime-se