Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 FUNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DO ACUSADO A INSTRUCAO FICA PREJUDICADA, POIS NAO E POSSIVEL A COLHEIRA DAS PROVAS. ADEMAIS, AO ACUSADO FOI IMPUTADO FATOS GRAVES QUE TEM CO MO VITIMA UM ADOLESCENTE DE 13 (TREZE) ANOS DE IDADE. O PODER JUD ICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDERAL. A MANU TENCAO DO REU EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMEN

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 COMO DATA MAXIMA PARA CUMPRIMENTO DO MESMO O DIA 09/09/2032 (PELA INCIDENCIA DA SUMULA 415 DO STJ). APOS O CUMPRIMENTO DOS MANDADO S DE PRISAO, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO PARA REAL IZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA RESOL UCAO 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 TENDO OCORRIDO A CITACAO POR EDITAL. O MINISTERIO PUBLICO NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E DE MANEIRA FUNDAMENTADA PLEITEIA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORIO. NO QUE TANGE A PR ISAO, EDEVAN BRAZ DINIZ RESPONDE PELO FATO PENAL DE CRIME PREVIST O NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL QUE PERMITE A DECRE TACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE CAUTELAR UMA VEZ

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DO O ANDAMENTO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE TANGE A PRISAO, FR ANCISCO JUNIOR FERREIRA LAURIANO E GABRIEL GUIMARAES SILVA RESPON DEM PELO FATO PENAL DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 2, INCISO I E II DO CODIGO PENAL, QUE PERMITE A DECRETACAO DE PRIVACAO DE LIBE RDADE CAUTELAR UMA VEZ QUE E CRIME DOLOSO AO

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, N OS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EXPECA-SE O C OMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REU JOAOZINHO PEREIRA MENDANHA, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 28/02/2030 NO M AIS, EM RELACAO AO ACUSADO MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA, ANALISA N DO A SUA DEFESA PRELIMINAR DE FLS 112-114,

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE MARIVALDO PEREIRA SANT O S, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART 3 66 C/C 312, DO CPP RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERI ST ICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERAD A , NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A SIMPLES FUGA DO ACUSADO DO DISTRITO DA CULPA, TAO LOGO DESCOBE RTO O CRIME PRATICADO, JA JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIV A.(RT 497/403) STJ: REU QUE MUDA DE ENDERECO E DEIXA DE NOTIFICAR O JUIZO PRISAO PREVENTIVA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL APL ICACAO DA LEI PENAL HABEAS CORPUS. 1. E DEVER DO REU INFORMAR AO JUIZO EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO. PRISAO PREVE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DADE JA DEMONSTRADA, A NECESSIDADE DE GARANTIR AO ESTADO A POSSIB ILIDADE DE EXERCICIO DO JUS PUNIENDI, OU SEJA, O INTERESSE PUBLIC O, DEVE PREVALECER OCASIONALMENTE SOBRE A GARANTIA INDIVIDUAL. PO RTANTO, MESMO SENDO O DELITO EM TESE, DOLOSO E APENADO COM PENA I GUAL A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, E NAO SENDO O ACUSADO REINCI DENTE, PARA QUE NAO SE TOLHA O PODER/DEVER

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ITE-SE O ACUSADO, UMA VEZ QUE PRESO POR OUTRO PROCESSO. FICA, DES DE JA, AUTORIZADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR OS MANDADOS D E INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. GOIANIA , 02 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 237292-81.2014.8.0

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARR AZOES AO RECURSO DE APELACAO. EM SEGUIDA, RETORNEM-SE OS AUTOS AO JUIZO AD QUEM . GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BR ETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 236425-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NSC ACUSADO : TRM DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO.