Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 SO. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDERAL. A MANUTENCAO DO REU EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO ME SMO. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO ACUSADO E NECESSIDADE INCON TESTE PARA O DESENVOLVER DO PROCESSO. A PRISAO

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS DE QUE A ACUSADA COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL P ARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DA ACUS

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 S. A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA VALERA COMO PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM RELACAO AO REU WEIDER BATISTA FERREIRA DA SILVA. NOMEI O ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCI NAR A DEFESA DO ACUSADO WEIDER, DEVENDO SER-LHE DADO VISTA DOS AU TOS PARA, EM TRES DIAS, SE INTEIRAR DESTA ACAO PENAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO E SER CIENTIFICADA

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 GO 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ACUSADO NAO FOI E NCONTRADO, CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS ELE ESTA EM LUGAR INCE RTO. O PROCESSO NAO PODE CONTINUAR SEM A SUA PRESENCA PESSOAL, O QUE DIFICULTA A APURACAO DOS FATOS. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESS UAL E MEDIDA QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRI SAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORT

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO D E DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARE CENTES FORAM INQUIRIDAS E, EM SEGUIDA, A ACUSADA FOI QUALIFICADA E INTERROGADA, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 20170249035

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ACUSADO : JMAD DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JO SE MARIA ALVES DIAS, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, N OS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, P ODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCE SSUAL FOR ALTERADA,

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 4984-86.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WANDERSON PEREIRA DA SILVA INDICIADO : EDILSON SILVA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 201600049847 D E S P A C H O REMETAM-SE OS AUTOS A DELEG ACIA DE ORIGEM PARA A REALIZACAO DA DILIGENCIA REQUERIDA PELO MIN ISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DEVOLVIDO OS AUTOS , ABRA-SE NOVA VI

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 366008-63.2013.8.09.0175 1200 ACAO PENAL SERGIO DE CASTRO LOBO YASSUO IRATA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 38603 GO - NAIANY AMORIM DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201303660088 (366008-63.2013.8.09.0175) AOS 1 4 DE AB

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 TF: A SIMPLES FUGA DO ACUSADO DO DISTRITO DA CULPA, TAO LOGO DESC OBERTO O CRIME PRATICADO, JA JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO PREVEN TIVA.(RT 497/403) STJ: REU QUE MUDA DE ENDERECO E DEIXA DE NOTIFI CAR O JUIZO PRISAO PREVENTIVA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL APLICACAO DA LEI PENAL HABEAS CORPUS. 1. E DEVER DO REU INFORMAR AO JUIZO EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO. PRISAO

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 REMETA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE TRINTA DIAS: 1) INFORMAC AO DOS DADOS CADASTRAIS DO TITULAR DA LINHA TELEFONICA (62) 98580 -3688. ENCAMINHADO ALUDIDOS DOCUMENTOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO REP RESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 336088-73.2015.8.09.0175