Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1026 em contrário. Recurso do autor a que se nega provimento. (TRT da empregadoras das consequências fixadas jurisprudencialmente sem 2ª Região, RO-02083000520095020443, 11ª Turma, Rel. Des. nenhuma justificativa plausível. Eduardo de Azevedo Silva, pub. no DOE de 15.03.2011 e veiculado "in" CLT COMENTADA de Eduardo G. Saad e outros, Ed. LTr, 2013, 46ª Edição, pág

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 · CI GEAGE/GEAPE nº 020, de 08.04.1996; 751 Data maxima venia, de modo diverso do posicionamento adotado pelo MM. juízo a quo, entende-se por inaplicável a regra prevista na · CI GEAGE/MZ 088/96; NR 17, da portaria MPTS nº 3751, que assegura ao digitador um intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos de labor consecutivo, aos · CI 128/99, item 2.3; empregados exerc

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 562 DECLARAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SEGUNDO RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA; E JULGAR Alagoinhas, 13 de Setembro de 2017. PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, CONDENANDO A PRIMEIRA RECLAMADA, FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - EPP, A PAGAR À ANDRÉA ROCHA TROCOLI RECLAMANTE, VALDETE DA CONCEIÇÃO, com juros e correção JUÍZA DO TRABALHO

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) CONTAX S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 251 A concessão da tutela de urgência sem que seja oferecida ao reclamado a oportunidade para defesa se afigura, por ora, desaconselhável, pois não se encontram presen

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 674 RECLAMADO COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHA Intimado(s)/Citado(s): - VALDELICE MARIA RAMOS DOS SANTOS RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - EVANILDA DA CONCEICAO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. DECISÃO VALDELICE MARIA RAMOS DOS SANTOS propôs re

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2928 embargos declaratórios opostos, em especial o "argumento de que Advogados : Simone Fernanda de Oliveira Costa as horas extras data maxima venia, deveriam ser calculadas com o último salário recebido por força da cláusula 7ª da CCT". Antônio Henrique Neuenschwander É o relatório. Procedência : 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. VOTO: EMENTA: EMBARGOS DE DEC

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 662 seu art. 98, estendeu à pessoa jurídica a possibilidade de concessão da gratuidade judiciária, desde que comprovada a Luciana Santos Junqueira insuficiência de recursos para arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios. O art. 899, § 10º, da CLT Analista Judiciário isenta as entidades filantrópicas do recolhimento do depósito recursal. Co

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 RECORRIDO declaração opostos pela reclamada VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e, no mérito, ADVOGADO REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. ADVOGADO Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 19 de outubro de ADVOGADO 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. PERITO 4056 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 430 da AVALIAÇÃO EQUIVOCADA DA PROVA DOCUMENTAL O que sói acontecer aqui é que a embargante pretende a reforma CONSTANTE DOS AUTOS (E MENCIONADA PELO NOBRE do julgado, no que que foi contrário às suas pretensões, o que exige JUÍZO NO ACÓRDÃO), senão vejamos. 3. Consoante se denota utilização da via processual própria. desde a petição trazida com a peça i

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 314 "Art. 897-A. Caberão embargos de declaração da sentença ou Quanto à jornada disse "Conforme r. decisão, ora embargada, ao acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer analisar o pleito sucessivo se furtou a realizar o trabalho na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, extraordinário que o autor exercia, em razão