Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 17329 omissa a r. sentença quanto (i) à aplicação ou não do art. 464 da acabou por proferir julgamento ‘ultra petita’ ou mesmo ‘extra petita’”. CLT, em razão da impugnação específica, não só do documento de Conclui requerendo que se “analise as questões acima expostas, ID. 59f8995 – Pág. 9, como de todos os recibos de pagamentos para, data max

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 porque apócrifo, conforme transcrevo: O recurso é tempestivo (decisão publicada em 03/05/2019 - fl. 762; recurso apresentado em 14/05/2019 - fl. 763). Entretanto, o recurso é apócrifo. Observa-se que a peça de fls. 763/783 não contém assinatura do profissional que a teria subscrito nem veio acompanhada de certidão elucidativa do procedimento adotado para sua juntada, c

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1821 diante de todo o exposto neste apelo, é imprescindível que haja qualquer providência diversa e se comprove efetiva e cabalmente tentativas frustradas NOS PRÓPRIOS AUTOS EM RELAÇÃO A as diversas tentativas frustradas nestes autos de satisfazer a TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS SOLIDARIAMENTE presente execução através do patrimônio das empresas devedoras, RESPONSÁ

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 24 periodicidade menor, já que a Petrobrás praticava salários aquém PARA A SÊNIOR, MAS SOMENTE DA JÚNIOR PARA do mercado e sofria, à época, com evasão de jovens empregados. PLENO...Assim, data maxima venia, não há como se coadunar com Reitere-se, portanto, que essa "aceleração" da carreira júnior nada o entendimento acolhido pelo d. juízo de 1º Grau no sent

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 32 desempenho, ou em 24 (vinte e quatro) meses, por antiguidade, REFIRA OU DE A ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL JÁ TER contados a partir da ultima movimentação salaria". SIDO DECORRENTE DO MERECIMENTO...Nitidamente, Excelências, a Petrobrás estabelece como critério de mobilidade Pondera: "Em 2011,foi editada uma outra norma interna, intitulada funcional apenas o mer

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 135 de dê suporte à jornada da inicial fixada no v. acórdão. A processual, houve por bem reformar a decisão de piso, tomando manutenção do v. acórdão em relação à fixação da jornada, com o como válidos os cartões de ponto em detrimento de crível devido respeito, conduzirá à violação do inciso I, da Súmula 338, do testemunha que colaborou com a Justi�

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1490 judicial expresso soterra todos os argumentos contrários levantados pelos sócios executados. Transcrevo, na oportunidade, a decisão, in verbis: "De início, registro que, independentemente da análise das normas de Direito Intertemporal, a fim de perquirir a aplicabilidade das novas disposições celetistas inseridas pela Lei nº 13.467/17 ("reforma trabalhista") ao ca

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 qual corretor vai atender o cliente; que as propostas de vendas são 8478 reflexos, de forma singela argumenta, in verbis: entregues a uma pessoa específica do setor administrativo, setor este encarregado de administrar a sala; que existem pastas "A prova produzida pela parte recorrente leva a conclusão de técnicas dos empreendimentos utilizadas pelos corretores. Nada

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 386 Intimado(s)/Citado(s): - EDERVAL DA SILVA SOUZA - TAMIRA DA SILVA CARVALHAL PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO DECISÃO Vistos etc. Vistos etc. EDERVAL DA SILVA SOUZA propôs reclamação trabalhista em TAMIRA SILVA CARVALHAL propôs reclamação trabalhista em face de VIAÇÃO SENHOR D

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 114 Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR, 1 de Junho de 2016 - MJR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V.Sa. notificada para apresentar contrarrazões ao recurso Notificação ordinário interposto pela parte contrária. Notificação Processo Nº RTOrd-0000595-74.2016.5.05.