Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 436 Estado de São Paulo - Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos. Fls. 82/99: diga a excipiente, ora executada, em 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos, com presteza. Intime-se - ADV: MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP) Processo 0015084-77.2004.8.26.0268 (268.01.2004.015084) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 360 Assad Neto - Vistos. Trata-se de EXCEÇÃO de PRÉ-EXECUTIVIDADE movida por DAVID ASSAD NETO em face da FAZENDA MUNICIPAL DE JUQUITIBA (fls. 19/23). Manifestação da excepta (fls. 28/33). Não houve apresentação de réplica (certidão de fls. 37). É o breve relatório. FUNDAMENTO. DECIDO. A exceção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 414 foi proposta em 20009, antes do decurso do prazo quinquenal sustentado pelo réu-excipiente. Sobre o assunto já decidiu o C. STJ: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PARALISAÇÃO DO PROCESSO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 354 APELAÇÃO. Mandado de segurança. Sentença que denegou a ordem. Pleito de cancelamento de ato administrativo consistente em multa decorrente da ocorrência de danos ambientais. Apelo da parte impetrante pleiteando a alteração do panorama decidido. Sem razão. Constatada a queima de resíduos e o consequente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 350 justiça é pessoal. Daí porque a declaração de hipossuficiência deve ser firmada pela parte que a requer. Ainda, não se extrai da procuração qualquer autorização do excipiente nesse sentido, o que deveria ser expresso, pois tais poderes não integram a cláusula ad judicia. Devidamente intimado a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 294 19 - 1001730-46.2019.8.26.0654 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande Paulista - Relator Patricia de Assis Ferreira Braguini - Recorrente: Douglas Mac Arthur Moraes - Recorrente: LUCIA DAMASCENO MORAES - Recorrido: Bis Distribuidora de Veiculos Ltda - Recorrido: Renault do Brasil S.a. e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 294 19 - 1001730-46.2019.8.26.0654 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande Paulista - Relator Patricia de Assis Ferreira Braguini - Recorrente: Douglas Mac Arthur Moraes - Recorrente: LUCIA DAMASCENO MORAES - Recorrido: Bis Distribuidora de Veiculos Ltda - Recorrido: Renault do Brasil S.a. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 317 SP 0501469-38.2005.8.26.0361, Relator: Ricardo Chimenti, Data de Julgamento: 09/10/2014, 18ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 14/10/2014) (grifo nosso) Desta forma, não há que se falar em desbloqueio da conta do executado. Do exposto, REJEITO a exceção oposta por DAVID ASSAD NETO em face da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1512 CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2014 Processo 4000642-74.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 342 Assad Neto - Vistos.Por primeiro, para apreciação do pedido de assistência judiciária, providencie o executado a juntada de cópia da última declaração de bens e rendimentos apresentada à Receita Federal.Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP), PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS (OAB 3