Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 96 RELAÇÃO Nº 0173/2019 Processo 1500174-11.2019.8.26.0505 - Termo Circunstanciado - Desobediência - CLAYTON CONCEICAO DA SILVA - VISTOS. HOMOLOGO a transação penal de fls. 25, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Julgo extinta a punibilidade de CLAYTON CONCEICAO DA SILVA, cuja qualificaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1760 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Relator Matheus Fontes - Agravante: Sthefano Bruno Pinto da Costa e outro - Agravada: Michele Aparecida Soares - Advogado: Tárik Alves de Deus (OAB: 13039/MS) - Advogada: Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB: 322345/SP) - Advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5438 CALABRIA (OAB 438299/SP), VALTER FRANCISCO ZANATO (OAB 383832/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 327974/ SP) Processo 1518222-05.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JOSUE ORELLANA SOLIZ - Vistos. Declaro extinta a punibilidade de HENRY ENRIQUE SARMIENTOS CHIRINOS, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 5209 esclareça a parte se já possui arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes), ou se o caso de autorizar, pelo prazo de 30 dias, carga dos autos, que fica desde logo concedida. Intime-se. - ADV: ALAN FERREIRA DOMINGUES (OAB 329450/SP), CLAUDIO IGNE (OAB 130661/SP) Processo 0102670-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2190 SP) (Fls: 17) 1009179-31.2020.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Mary Grün Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelada: Eloisa Pereira Rodrigues - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 129 2101124-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016270-22.2020.8.26.0577; Assunto: Espé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1009 9002173-80.1992.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0776888-81.0010.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Mercantil Bonsucesso Ltda (E out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2031 144 - 1520855-54.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: ASB Ltda - ME - Advogado: José Rubens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2213 Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Multitel Tecnologia Sa - Expediente 01/2021 - ADV: RENATA ARANTES DO AMARAL (OAB 244753/SP) Processo 0146922-88.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Barrotte Ortega Cia Ltda - Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 88 2283139-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0048282-82.2004.8.26.0114; Assunto: Loc