Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4046 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.G.P. - W.P. - Ciência da impossibilidade de protocolo da ordem de bloqueio SISBAJUD em razão da inexistência de relacionamento. - ADV: GLEICE APARECIDA LABRUNA (OAB 164762/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), TANIA LUCIA DE LIMA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 46 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000792-98.2018.8.26.0526; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Antonio Carlos Aguiar da Costa; Advogado: Fernando Donizeti Ramos (OAB: 188726/SP); Agravado: Emerson Fernan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, retificada pela Portaria nº 9, de 23 de abril de 2019, inciso XIX, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca da virtualização dos autos, nos termos do art. 12, I, b, da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017. DESPACHO DE FL. 746: Fls. 744/745: Defiro o requeriment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2250 (OAB 439466/SP) Processo 1521956-47.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - BANCO ITAÚ S.A e outro - Vistos. Fls. 176/178: ante o fornecimento de novas cópias das guias tente-se a obtenção da(s) guia(s) de depósito(s) junto ao banco. Após, expeça-se alvará de levantamento, nos ter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: CELSO ALVES FEITOSA - SP26464, DALILA BELMIRO - SP118010, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363 Advogados do(a) RÉU: CELSO ALVES FEITOSA - SP26464, DALILA BELMIRO - SP118010, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363 Advogado do(a) RÉU: DAVID JUN MASSUNO - SP368957 Advogados do(a) RÉU: PAULO BARCELLOS PANTALEAO - SP408404, CRISTIANO MEDINA DA ROCHA - SP184310 Advogados do(a) RÉU: RODRIGO CARRARA OLIVEIRA - SP237166, DANIEL GARSON - SP192064 Advogados do(a) RÉU:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1673 Rita (OAB: 353461/SP) (Fls: 84) 281 - 0002776-30.2016.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Panorama - Relator Fátima Gomes - Apelante: W. E. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1524 Apelante: ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 225) - Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público) (Fls: 225) 15 - 0013450-25.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3004 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: MARCIO EDUARDO ERNANDES - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - REJEITARAM os presentes embargos declaratórios, sem o condão de prequestio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA AFASTADA, ARROLAMENTO DE BENS. LEI 9.532/1997. DEVEDOR SOLIDÁRIO. DÍVIDA EM VALOR CONDIZENTE COM O ARROLAMENTO IMPOSTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA SUBSTITUIÇÃO DO ARROLAMENTO POR SEGURO GARANTIA. PRELIMINAR ACOLHIDA. APELO DESPROVIDO. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Embora, de fato, o mandado de segurança tenha sido impetrado mais de 120 (cento e vinte) dias da notificação do arrolamento de bens, o requerente se insu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1876 (OAB: 99999/DP) 3000613-58.2013.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Campos do Jordão - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelante: Frederico Guidoni Scaranello - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Benedito Gonçalves da Silva - Deram parcial p