Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1282 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADOS : ELEKTRO REDES S/A e OUTRO Vistos. 1.Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em confronto à r. decisão de fl. 13/14 que, nos autos da ação civil pública proposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face da ELEKTRO REDE S/A e CE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1020 aos autos cópias integrais de suas últimas duas (2) declarações de Imposto de Renda e de Bens apresentadas à Secretaria da Receita Federal, relativas aos Anos Calendários de 2.018 e 2.019 - Exercícios de 2.019 e 2.020. No mesmo prazo, se preferir, poderá recolher o valor da taxa de mandato e das despesas de inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 959 Destarte, verifico que a r. decisão combatida não enseja reforma, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Posto isto, nega-se provimento ao recurso. Alerto às partes que, em caso de interposição de agravo regimental ou embargos de declaração, poderá ser observado o disposto nos artigos 1.021, §4º e artigo 1.026,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 806 segundo consta da parte final do § 4º, do artigo 1.012 acima transcrito. Verifica-se, ainda, que não foi o demandante condenado a pagamentos “in natura”, salvo plano “médico odontológico”, de forma que, considerando os documentos encartados aos autos principais, descabido argumentar que o pensionamento alcançará cerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 828 efeito modificativo pleiteado para suspender a remessa dos autos à Comarca de Maringá até a apreciação da questão pela Turma Julgadora. Comunique-se o juízo a quo, com urgência. 3. Reputo desnecessária a vinda de informações. 4. Intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal. 5. Após, tornem conclusos. Int. S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3260 instrução, passo ao exame da controvérsia.Aduz o autor que é condutor e proprietário de um veículo modelo Palio Weekend, ano 1998/1999, cor cinza, de placas CNT2646, o qual se envolveu em um acidente em 20 de fevereiro de 2017, com o veículo VW/Saveiro, ano 1994/1995, placas BRB7696. Refere que o requerido é cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1309 Eduarda Gavio Silva - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil julgo parcialmente procedente a demanda para o exato fim de condenar solidariamente as rés a pagar ao autor: 1) a quantia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1856 novo Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1922 (art. 523, §1º do CPC), no valor de R$ 2.321,90 (fev/19), devidamente atualizado; e ou, em já o tendo feito, para que promova a devida comprovação junto aos autos. - ADV: ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA BUGHOLI (OAB 306576/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0002230-06.2019.8.26.0016 (proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2372 definitivo da inscrição do nome do autor em cadastros protetivos e a nova emissão, pela ré, de boleto referente à prestação de número 60, em 05 dias, sem incidência de juros, datado com prazo razoável para pagamento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite deste Juizado. Outrossim, condeno a r