Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3874 MLE seguirá a ordem cronológica de trabalho do cartório, cabendo à parte interessada apenas aguardar a respectiva intimação. Eventual discordância com o valor depositado deverá ser fundamentada com a devida planilha discriminada do cálculo. Ressalto que eventual petição para início da fase de execução deverá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 884 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Sem prejuízo, informe o endereço eletrônico das partes, regularizando o cadastro, na forma do CG 1484/2018, em cinco dias Int. 2. Inconformado, argumenta o agravante (fls. 1/10), em síntese, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3803 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO (OAB 251757/SP) Processo 1002749-73.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.M. - O formal de partilha encontra-se disponível para impressão. - ADV: DANIELA ALVES DE SOUZA (OAB 178151/SP) Processo 1002907-89.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2360 parcelas: a primeira corresponde a 1% (um por cento) sobre o valor da causa; a segunda, a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo Magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4422 reiteração. Encaminhe-se via malote. INT. - ADV: PAULO CARLOS ROMEO (OAB 101669/SP), REMO DE ALENCAR PERICO (OAB 395103/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP) Processo 1005799-81.2017.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1880 10 (dez) dias úteis. 3. Fls. 309: Ciente. 4. Fls. 311/323: Tendo em vista a não-oposição da Fazenda (fls. 320), expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, nos termos em que requerido. A tramitação do RPV nesse Setor de Execuções contra a Fazenda Pública se dará através de incidente digital, onde deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 948 do necessário. Em melhor análise dos autos verifico que o presente recurso não pode ser conhecido por esta Câmara. Isso porque, consta dos autos que antes da distribuição deste recurso a este relator, foi distribuído e julgado recurso de apelação n° 0139500-58.2012.8.26.0100, pelo Ilustre Desembargador Dr. Viviani Nicolau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4612 em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, com todas as vantagens inerentes ao cargo (bonificações, gratificações, produtividade e afins), entendendo-se por líquido o salário bruto menos os descontos previstos em lei. Incidirá tal porcentagem, ainda a título de alimentos, sobre o 13º salário, verbas re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2134 cartório cálculo atualizado do débito, o que poderá ser realizado através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no linkhttp://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339pagina=1”. Int. - ADV: DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3629 réplica (fls. 354/376), com documentos (fls. 376/415), sobrevindo posterior especificação de provas. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Cuida-se de ação revisional de alimentos objetivando os autores a majoração da pensão alimentícia convencionada na oportunidade do divórcio de seus pais. Como é cediço, no