Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2213 Processo 0000963-62.2017.8.26.0050 (apensado ao processo 0021304-12.2017.8.26.0050) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - S.D.T.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação cautelar.Em consequência, REVOGO AS MEDIDAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4790 SP), RENATA ZULMA ALVES DO VALE CARDOSO (OAB 224600/SP) Processo 0001848-15.2021.8.26.0704 (processo principal 1000253-95.2020.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - I.C.A.P.E. - Vistos. Considerando que o aviso de recebimento a fls. 75 foi assinado por terceiro, cujo relaciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3414 contratual, em princípio, não configura dano moral (Enunciado nº 52 do FOJESP). Por todo o exposto, julgo improcedente a demanda, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas, despesas processuais e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.A corré Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina arrolou testemunhas, às fls. 3.456-3.457, e requer a substituição das testemunhas anteriormente arroladas pelas testemunhas elencadas às fls. 4.031-4.032.Alega que uma das testemunhas arroladas, Prof. Jorge Eduardo Amorim, no exercício de sua profissão médica trabalha atualmente com insumos e produtos da empresa, corré, E. Tamussino & Cia Ltda, mantendo com esta contínuo e próximo relacionamento profissional,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2636 JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2022 Processo 0006367-56.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Estelionato - JONADA PESSANHA MALAFAIA - - ALINE REIS LIRA e outro - TSUTOMU NAGAMORI - Certidão - Genérica - ADV: FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP), DAVID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2730 (OAB 137145/SP) Processo 0000746-54.2021.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - A.s.b. Ltda. Me - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: MATILDE GLUCHAK (OAB 137145/SP) Processo 0000746-54.2021.8.26.0090/02 - Requisi�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005379-97.2005.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FANAVID FABRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANCA LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: MATILDE GLUCHAK - SP137145, CLAUDIO JOSE DIAS - SP215725, DAVID JUN MASSUNO - SP368957 Petição id. 25944267: defiro o pedido da exequente de leilão dos bens penhorados. Considerando-se a realização das 225ª, 229ª e 233ª Hastas Públicas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1407 Processo 0186574-15.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fanavid-fabrica Nacion Vidr Seguranca Lt - Vistos.1. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da Fazenda do Estado.2. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3471 Processo 1007830-06.2019.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nautica Castelinho Restaurante Ltda Epp. - Vistos. Fls. 20/24: Recebo como emenda à inicial. DETERMINO a realização da audiência de conciliação para data e hora a serem marcadas. Deixando de comparecer, a parte requerida s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2729 de março de 2020. Condeno o Município ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre a diferença entre o valor reconhecido como devido e aquele apontado como correto em impugnação. Condeno, ainda, a exequente ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre a diferença entre o v