Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 27/06/2019 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000650-42.2017.4.03.6144 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA RUFATO MILANEZ - SP124275-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 20 de maio de 2019 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Considerando a discordância da exequente, torno ineficaza nomeação de bens da executada em petição num. 41716034. Intime-se a União para que se manifestar acerca do enquadramento deste feito nos termos do art. 20, da Portaria PGFN 520/2019, que altera a Portaria PGFN 396/2016, no qual estabelece que serão suspensas, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais ou cujos d�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4147 decisão à instituição bancária, servindo a presente como ofício. 7. Se o caso, prossiga-se no trâmite regular do feito; nada sendo requerido, tornem para extinção da execução. Intime-se. - ADV: MATILDE GLUCHAK (OAB 137145/SP) Processo 0001138-91.2021.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - ITBI - Imposto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2731 Móveis e Imóveis - Matilde Gluchak - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: MATILDE GLUCHAK (OAB 137145/SP) Processo 0000752-61.2021.8.26.0090/03 - Requisição de Pequeno Valor - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - David Jun Massuno - VISTOS. 1. Verifique a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2989 trabalho, para análise de hipossuficiência quando da admissibilidade recursal. Int. - ADV: FERNANDO MAURO ANDRADE (OAB 418262/SP) Processo 1004743-87.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001858-79.2017.8.26.0252 - Juizado Especial Civel e Criminal) - Casa de Móveis Brasil - Comérc

Publicações Judiciais I ● 02/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgInt no REsp 1841565/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 21/11/2019, DJe 27/11/2019) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000697-81.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: DANIEL FAGNER O DE ALMEIDA PINTO Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVID JUN MASSUNO - SP368957 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Daniel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exequente acerca da pesquisa junto ao Sistema Infojud de fls. 207-232 dos autos físicos, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias. Decorrido sem manifestação conclusiva, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. SÃO PAULO, 01 de agosto de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 0016527-16.2015.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BE

Publicações Judiciais I ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024586-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: ERNESTINO LUCIO DOS SANTOS, IRIA BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO CESAR COCCHIA - SP164935 Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO CESAR COCCHIA - SP164935 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 11 de janeiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: ERNESTINO LUCIO DOS SANTOS, IRIA BARBOSA DOS SANTOS AGRAVADO: UNIAO FEDE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027236-24.2016.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0023690-34.2011.403.6182 () ) - EMPRESA DE TAXI SILCAR LTDA(SP098602 - DEBORA ROMANO E SP136532 - CYNTHIA VERRASTRO ROSA) X AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL(Proc. 1748 - ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO) Faculto à parte embargante manifestar-se sobre a impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência. Int. EMBAR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035418-33.1988.403.6100 29-ACAO ORDINARIA OAB-SP212222E - MAYARA MARRA BISPO E ADV.: PRISCILA VITIELLO 0020263-09.1996.403.6100 73-EEX OAB-SP212222E - MAYARA MARRA BISPO E ADV.: PRISCILA VITIELLO 0008543-44.2016.403.6100 126-MANDADO DE SEGU OAB-SP368957 - DAVID JUN MASSUNO E ADV.: MATILDE GLUCHAK 4ª VARA CIVEL - EDITAL EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS PARA CITAÇÃO DE MT GODOY AUTOMÓVEIS, CNPJ N.º 08.048.441/0001-75 E MARCIO TSUZUKI GODOY, CPF N.º 746.091.496-72, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXE