58 resultados encontrados para david lopes emilio - data: 25/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3499 cumprir. Intimem-se. - ADV: DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP), LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB 268659/SP) Processo 0006800-57.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ELIEDSON SOUZA SA TELES Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3500 termos o cálculo retro, homologo-o para que surta seus efeitos legais quanto ao sentenciado RONY ROGER COSTA CARDOZO, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumpr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3579 Santos, CPF: 371.385.148-40, MT: 650612, RG: 40345981, recolhido no(a) PENITENCIÁRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO/SP, desde que todos os demais requisitos previstos na Portaria Conjunta 02/2019 estejam devidamente atendidos. Consigno que a saída temporária o desfrute do benefício altercado deve seguir todos os dit
TJSP 13/07/2021 - Pág. 2431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2431 temos, ao menos, um profissional de saúde pertencente aos quadros da Secretaria da Administração Penitenciária, para o pronto atendimento. Somam-se as equipes médicas resultantes de pactuação com 38 (trinta e oito) municípios por meio da Deliberação CIB-62/2012, as quais atendem 59 (cinquenta e nove) Unidades (podendo ser
TJSP 26/02/2021 - Pág. 1561 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1561 Silva Echeverria - Paciente: Thiago Serafim da Silva - Vistos. João Henrique da Silva Echeverria, Advogado inscrito na OAB/ SP sob nº 322.442, impetra este Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de Thiago Serafim da Silva, apontando como autoridade coatora o MMº Juiz da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã,
TJSP 29/05/2018 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1421 6 - 0002153-06.2007.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Antonio Carlos Ramos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público) (Fls: 682) 7 - 0014257-2
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 144 Silva; Advogado: Otacilio Guimarães de Paula (OAB: 183188/SP); 2136258-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Exe
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 321 Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000161-78.2016.8.26.0574; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael Domingues Neves Dias e outro; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2017 0003208-59.2016.8.26.0348; Processo D
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 98 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516113-35.2020.8.26.0266; Assunto: Roubo; Impetrante: Patricia Almeida Macedo; Paciente: JONAS GUILHERME DE AQUINO ROSA; Advogada: Patricia Almeida Ma
TJSP 22/06/2020 - Pág. 1750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1750 Luiz Felipe Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP) - Advogada: Rafaela de Lima Costa (OAB: 380560/SP) - Advogado: Antonio Visconti (OAB: 295271/SP) (Fls: 290) - Advogado: Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) (Fls: 290) - Advogada: Aline Toyama