Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1786 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS CESAR BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2017 Processo 0000004-14.2017.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1490 Processo 0008082-75.2011.8.26.0344 (344.01.2011.008082) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIS FERNANDO RIBEIRO - - LEDA PAULA DO NASCIMENTO e outro - Vistos.A requerida Leda ofertou resposta escrita à acusação em 25 de fevereiro de 2016 (fl. 935), oportunidade em que deveria ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 800 Apelante: Anderson Barbosa Soares; Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1260 Bezerra - Vistos. Cuida-se de revisão criminal digital de processo físico, cujo procedimento está em desconformidade com o previsto na Portaria Conjunta nº 9.797/2019. Assim, indefiro o processamento da presente ação penal originária. Oportunamente, arquivem-se. Int. São Paulo, 4 de novembro de 2021. DESEMBARGADOR GUILHER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3313 determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) Eliandro da Cruz Assunção, CPF: 060.733.839-32, MT: 927599, RJI: 180932257-41, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2346 como renúncia ao patrocínio da causa. 10) De qualquer modo, decorrido o decêndio sem manifestação, certifique-se e dê-se vista à Defensoria Pública independentemente de nova ordem. 11) Oportunamente, voltem conclusos para deliberações. Int. ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1512 que a ensejaram, mantenho a sua prisão cautelar e indefiro o pedido formulado.Designo a Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o próximo dia 24 de julho de 2017, às 16 horas e 30 minutos. Oportunamente apreciarei o pedido de instauração do incidente de avaliação para atestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1293 competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro-SP , na forma digital através do SAJ. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1892 (01/08/2018): R$ 17.882,17. Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale à 695,80 UFESPs, conforme relatório de cálculo juntado a seguir. Nada Mais. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 0019760-77.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IGOR GABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1622 e Condutas Afins - MARCELO DE SOUZA CANDIDO - Vistos.Decorridos mais de 90 dias do trânsito em julgado do arquivamento dos presentes autos e não havendo pedido de restituição do(s) valor(s) apreendido(s), declaro sua perda em favor da União e autorizo seu recolhimento ao Tesouro Nacional (FUNPEN), nos te