Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1297 criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/ SP) Processo 0006376-94.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1372 ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso na Penitenciári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1142 indícios significativos de hipossuficiência do agente, máxime pelas circunstâncias do crime em questão (furto, tentado, de carne e xampu). Assim, a fiança surge inadequada, devendo ser substituída por outras medidas. Posto isso, defiro liminar e o faço para dispensar o paciente do pagamento da fiança, ficando, contudo, sujeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1618 MARRONE HENRIQUE RICARDO CATARINO - Vistos.Em que pese a manifestação do representante do Ministério Público, intime-se o condenado da sentença de fls. 166/169, através de edital, com prazo de 60 (sessenta) dias.Com a ocorrência do decurso do edital, a Serventia pesquisará no Sistema Informatizado info

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2553 na forma retroativa, de acordo com o art. 109, VI, c.c. art. 110, § 1º, art. 114, II, e art. 115; afastaram as demais preliminares arguidas; e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO às Apelações interpostas por HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA e demais Apelantes, todos qualificados nos autos, para absolvê-los da imputação de cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2353 0002555-92.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Cesar Mecchi Morales - Apelante: Kevin Oliveira de Faria - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2905 Nº 0024199-68.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Marcelo Liboredo da Silva - Apelante: Danilo Pereira de Azevedo e outros - Apelante: Eudair France de Barros e out