Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 649 Processo 0004822-72.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Josias Henrique Lopes dos Santos - Boletim informativo: vista à defesa. - ADV: GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP) Processo 0004992-44.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Ramon C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 581 Órgão Especial deste Tribunal. 0002292-91.2016.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS MONNERAT; Foro de Lucélia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1383 Evaristo Ricardo de Souza - Vistos.Defiro parcelamento da multa, em três (03) pagamentos.No que tange a Taxa Judiciária, indefiro por não haver previsão legal.Fica o réu intimado na pessoa de seu Defensor a promover o recolhimento da primeira parcela, no prazo de quinze (15) dias.No silêncio, aguarde-se decu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1483 LEONARDO APARECIDO DE SOUZA, DAVID LOPES EMÍLIO DE OLIVEIRA, NISLENE PORTA DE SOUZA, LUCAS FAUSTINO DA SILVA, IAGO SILVA DOS SANTOS E CAMILA TALITA MARQUES. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Não há margem para absolvição sumária dos denunciados. Nenhuma das hipóteses do artigo 397 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1786 Neto - Intime-se o querelante e o querelado para se manifestar sobre o ofício recebido às fls. 458/470, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova. - ADV: JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 112111/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP) JUÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2965 máximo, reduzindo a reprimenda para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, e 166 (cento e sessenta) dias-multa, no piso legal, substituindo a corporal por restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, e prestação pecuniária, a critério do juízo das execuçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1628 SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0005667-59.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIS FERNANDO RIBEIRO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0005763-10.2019.8.26.0521 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1538 às partes sobre o cálculo. - ADV: FABIANA FERNANDA FACHINE (OAB 388482/SP) Processo 0005779-10.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Willian da Silva Souza - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES (OAB 371753/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 530 2036246-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Taubaté; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 700014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1482 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2017 Processo 0000387-60.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 000