Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3031 os benefícios da Gratuidade Judiciária à parte executada. Anote-se.Intime-se a parte exequente, para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.Com a manifestação, ou decorrido o prazo legal, abra-se vista ao DD. Representante do Ministério Público.Intime-se. - ADV: ALLAN DE MELLO CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3047 485, V, do CPC.Posto isso, nos termos dos artigos 10 e 317 do NCPC, manifeste-se a parte requerente.2. Após, por cautela, diga novamente o Ministério Público.3. Por fim, voltem conclusos. - ADV: VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP) Processo 1009119-69.2017.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3427 Processo 0022998-63.2017.8.26.0196 (processo principal 0012007-14.2006.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Revisão - V.A.B. - P.T.R.B. - Vistos.I - Face ao integral pagamento do débito, de dezembro de 2017 até fevereiro de 2018, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 530 regem as atividades dos juizados, bem assim ao Enunciado nº 5 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, realizado pela Escola Paulista da Magistratura, em 26 de agosto de 2005, a fim de evitar congestionamento na pauta de sessões conciliatórias, fica dispensada essa audiência pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2566 Processo 1000538-89.2018.8.26.0597 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.T.P. - J.C.D.P. - - M.C.D.P. - Fls.66, cota: acolho a manifestação do Ilustre Representante do Ministério Público. Cumpra-se o item 05 da decisão de fls.34/35.No mais, intime-se a Fazenda do Estado. - ADV: RILDO HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5742 Processo 1000811-73.2019.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.B. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21/02/2019 às 14:00h, nos termos dos artigos 6º e seguintes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 2601 disponível, para isso, via sistema CRC-Jud Se requerido, expeça-se formal de partilha, observando-se o disposto nos artigos 655 do CPC e 221, 222, 223 e 1.273 das NSCGJ, facultada a obtenção extrajudicial, a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013.Custas na forma da lei, observando-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2987 feito.7. Ciência à Defensoria Pública, via Portal e-SAJ.8. Cite-se a parte requerida, por intermédio de Oficial de Justiça, com a advertência de que não comparecendo ao ato serão presumidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, advertindo-a de que o mesmo efeito ocorrerá se não oferecer contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3402 FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), GIULLIENN JULIANI (OAB 322414/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021495-24.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - J.I. - R.M.G.I. - Fls. 339: abra-se vista dos autos à Defensoria Pública, que atua nos autos como Cura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2626 Sampaio - - Ronaldo Borges Malta - - Fernando Borges Malta - - Maria Geni da Silva - - Odila Cristina Malta - - José Cristino Malta - - Neide Cristina Malta - - Leide Cristina Malta - - Zenaide das Graças Malta - Processo com vista pelo prazo legal, ao Procurador da Fazenda Estadual para manifestar nos autos,